Roteiro para a Justiça: a Justiça ao serviço das pessoas e das empresas

Deslocações do Roteiro para a Justiça, iniciado em maio, permitem fazer levantamento das principais necessidades dos serviços

Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, visita serviços do Registo de Lisboa, 12 setembro 2022

Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, visita serviços do Registo de Lisboa, 12 setembro 2022

O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, realizou, entre o final da passada semana e o início desta semana, um conjunto de visitas aos serviços do Registo de Lisboa.

As visitas incluíram a  Conservatória dos Registos Centrais, onde são tramitados os processos de nacionalidade, as Conservatórias do Registo Civil, Registo Comercial, Centro de Entregas do Cartão de Cidadão, o espaço de Soluções Integradas de Registo (SIR), o serviço de atendimento orientado para o preenchimento do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) na Avenida Fontes Pereira de Melo, e a Conservatória do Registo Automóvel de Lisboa, a Conservatória do Registo Predial de Lisboa e o Departamento de Identificação Civil (DIC) no Campus da Justiça.

Com o objetivo de otimizar a capacidade de resposta dos serviços do Registo e de melhorar as condições de trabalho daqueles que os prestam, foi possível testemunhar no terreno alguns dos principais desafios a que estão sujeitos estes serviços, fruto da localização no maior centro urbano do país e, consequentemente, da sua elevada procura.

O principal objetivo das deslocações, que integram a agenda do Roteiro para a Justiça iniciado em maio pela equipa governativa, é contactar diretamente com os trabalhadores e fazer um levantamento das principais necessidades dos serviços. O périplo tem servido, ainda, para identificar oportunidades de melhoria e prioridades de ação.

Após as vistas às conservatórias de Bragança, Viseu, Porto, Cantanhede, Évora, Loulé, Monchique e Serpa, foi já possível obter resultados práticos no terreno, nomeadamente ao nível da renovação de equipamentos informáticos, da melhoria e reparação de instalações e da celebração de contratos interadministrativos com os municípios para o reforço do atendimento com assistentes técnicos. 

Tags: registos
Áreas: Justiça