Serviços do registo vão ser reforçados com mais de 300 funcionários em 2023
O Instituto dos Registos e do Notariado vai integrar mais de três centenas de novos trabalhadores e fazer o maior investimento de sempre em tecnologia
O primeiro processo de recrutamento para o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) em 23 anos vai integrar, já em 2023, mais de 300 novos trabalhadores:
- 240 novos oficiais de registo nas conservatórias;
- 50 novos conservadores;
- 25 técnicos superiores e assistentes técnicos.
Além destes, foram propostos pela Direção Regional da Administração da Justiça mais 8 conservadores de registo, para ingressarem nos serviços de Registo da Região Autónoma da Madeira.
Até 2026, e de acordo com o previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os serviços do IRN vão ser reforçados com o maior investimento de sempre em tecnologia: à aquisição de serviços de consultoria e desenvolvimento de software (21,5 M€), junta-se a compra de 2.000 computadores, no valor de 2,8 M€, com o propósito de concluir a renovação total do parque informático até ao final do ano.
Dos projetos em curso destacam-se a Empresa 2.0, a Modernização dos Sistema de Informação Core Registais, os Sistemas de informação para Fundações, o desenvolvimento de serviços digitais de registo para Portugueses no Mundo e a Plataforma Digital da Justiça 2.0.
No âmbito do ciclo de vida do cidadão, foram implementadas medidas como a Plataforma de Atendimento à Distância, o Pedido de Nacionalidade Online e o Nascer + Cidadão, para o ciclo da empresa, foi lançada a Empresa Online 2.0, que permite criar empresas em 10 minutos.
O PRR prevê um investimento de 266,9 M€ para a componente Justiça Económica e Ambiente de Negócios, alocados a 50 projetos relacionados com a digitalização e modernização. E de 55 M€, destinados à expansão do sistema de informação do cadastro simplificado e à universalização do Balcão Único do Prédio (BUPi).
Do investimento total do PRR previsto nestas duas componentes da Justiça (321,9 M€), estão contratados 69,6 M€ e no mercado cerca de 47,3 M€, o que representa 36% do investimento.
Os dados
Desde 2018, o IRN investiu mais de 9M€ na requalificação das suas instalações, no âmbito de um plano que, em 2023, se estende a 46 conservatórias e Lojas de Cidadão, tendo já sido concluídas 13 destas intervenções.
Na área do edificado, o trabalho desenvolvido para identificar as obras prioritárias possibilitou que, em 2023, fossem:
- Concluídas obras em 12 espaços do IRN em Aljezur, Almada, Armamar, Coimbra, Felgueiras, Horta, Leiria, Lisboa, Loulé, Maia, Terras De Bouro, Vila Pouca De Aguiar, num investimento de 250.000€;
- Executadas obras no valor de mais de meio milhão de euros – Almada, Corvo, Horta, Lisboa, Marvão, Matosinhos, Odivelas, Porto, Resende, Vale Cambra, Vidigueira;
- Contratadas obras de mais de 1,6 M€ de euros – Arouca, Beja, Bragança, Cascais, Castelo De Paiva, Lisboa, Mêda, Paredes, Ponta Delgada, Portel, Porto, Sintra, Valença, Vidigueira;
- Contratadas, inter administrativamente, com municípios, obras no valor de cerca de 400.000€ – Almodôvar e Arraiolos.
A abertura destes procedimentos foi anunciada pelo Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, no decurso de mais um Roteiro para a Justiça, que passou pelas conservatórias de Guimarães, Vizela e Maia.
: Justiça