«Temos a oportunidade de fazer uma transformação fundamental no nosso País, mas isso exige que saibamos trabalhar em conjunto, criando grandes plataformas colaborativas para mudar para melhor o tecido produtivo», afirmou o Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, no início do segundo dia de debate do Programa do Governo, na Assembleia da República.

O Ministro referiu que a economia portuguesa está «a atravessar um momento extremamente difícil», pois «foi duramente fustigada pela pandemia e está a sê-lo pelos efeitos da guerra da Ucrânia».

A «combinação do aumento exponencial dos preços da energia com o aumento dos preços das matérias-primas e dos bens alimentares, conjugado com as tensões inflacionistas, está a criar um quadro muito difícil para as famílias e as empresas», disse.

O Governo «tem feito um esforço grande para ter o mais rapidamente possível no terreno um pacote de medidas que responda, a estas necessidades», afirmou, acrescentando que «as medidas relativas aos combustíveis e eletricidade podem gerar poupanças para as empresas e famílias da ordem de 690 milhões de euros».

Simultaneamente, apontou Costa Silva, é necessário «ter um pensamento a médio e longo prazo» para «mudar a trajetória de crescimento e o modelo de desenvolvimento», «fazendo chegar mais dinheiro à economia e estimulando as empresas que produzem bens e prestam serviços competitivos no mercado global».

Este esfoço que «tem de estar coligado com o aumento da qualidade de execução dos fundos europeus e sobretudo com o aumento da eficácia que o impacto da aplicação destes fundos pode ter na transformação estrutural da economia», disse.

O Ministro disse que a estratégia económica assenta em seis pilares fundamentais destinados a «fazer crescer a economia nacional 0,5 pontos percentuais acima da média europeia nos próximos anos, atingir 53% de exportações no PIB em 2030 e para que 9% correspondam a produtos tecnológicos de alto valor acrescentado».

Os pilares são a qualificação e competências dos trabalhadores, em que «temos de fazer muito mais, sobretudo aumentar a proporção da população ativa que termina o ensino secundário e coligar isto com a revisão de todos os cursos de formação profissional alinhando-os com as necessidades das empresas».

A capitalização das empresas «é decisiva», pois Portugal tem «dos mais baixos níveis de capital por trabalhador da União Europeia», sendo os instrumentos uma banca comercial saudável e o Banco de Fomento. 

A inovação tecnológica para «mudar o modelo de desenvolvimento dos baixos salários», estando prevista «a descida seletiva do IRC para as empresas que reinvestem os lucros em inovação tecnológica e que contratem jovens qualificados para o seu sistema de inovação». 

Aqui, Costa Silva incluiu as Agendas Mobilizadoras do PRR, pelas quais «vislumbramos a economia futura do País», exemplificando com o aproveitamento da zona industrial de Sines, para novos combustíveis, tratamento de dados associado aos cabos submarinos, importação e distribuição de gás natural liquefeito, referindo que pode representar «não uma, mas duas Autoreuropa no futuro». 

O pilar da literacia financeira e digital, através de acordo com as escolas de gestão e de negócios para melhorar a gestão financeira e económica das empresas e instituições, porque «30 a 40% do diferencial de produtividade que temos com os países mais avançados deve-se à fraca qualidade dos sistemas de gestão das nossas instituições».

O ecossistema de inovação tem de ser revisitado na sua ligação entre as universidades, politécnicos e centros de investigação com o tecido empresarial porque a incorporação de saber permitir desenvolver novos produtos de alto valor acrescentado, disse.

As exportações, continuando a «alargar a nossa penetração nos mercados internacionais e aumentar o volume», mas em ligação com «o mapa das importações», tendo «uma estratégia inteligente de substituição de importações» porque «um óbice que não deixa a economia crescer em todo o seu potencial é o conteúdo importado das nossas exportações».