• Definição de vagas teve em conta número de alunos, distribuição de docentes de quadro, aposentações previstas e reduções da componente letiva, entre outros fatores.

• Disponíveis 3 152 lugares em zonas carenciadas.

• Candidatos colocados conhecem antes do final do atual ano letivo onde vão lecionar em 2026/2027.

As candidaturas aos concursos interno e externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao suprimento de necessidades permanentes, decorrem até às 23h59 (de Portugal continental) de 13 de abril de 2026, com 8 465 vagas.

De acordo com a Portaria que fixa a dotação de lugares para o ano letivo de 2026/2027, foram abertas 4 626 vagas em quadros de Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (QA/QE) e 3 839 em Quadros de Zona Pedagógica (QZP).

O número de vagas foi definido por proposta da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), com base nos normativos em vigor, na análise técnica dos serviços e na informação dos sistemas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, validada pelos AE/EnA.

Foram considerados, designadamente, o número de alunos, a distribuição dos docentes de quadro, as aposentações previstas para 2026, as reduções ao abrigo do artigo 79.º do ECD, as necessidades letivas por grupo de recrutamento e a identificação dos docentes que reúnem os requisitos previstos no âmbito da norma-travão e da vinculação dinâmica. Nos Grupos de Recrutamento e QZP em que se verificaram carências, foram reforçadas as respetivas vagas.

Ao abrigo da norma-travão e da vinculação dinâmica foram abertos 197 e 3 336 lugares, respetivamente. Tendo por base as necessidades atuais do Grupo de Recrutamento 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico, foi ainda efetuada uma majoração de 306 vagas em QZP carenciados.

Tendo em conta os QZP considerados carenciados, ou seja, com maiores dificuldades na atração e retenção de docentes, foram abertos 3 152 lugares, dos quais 2 472 em QA/QE.

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