Comunicado do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto

• Novas equipas garantem cobertura total do território nacional no apoio psicológico a crianças e jovens vítimas de violência doméstica
• Investimento público global de 648 mil euros cria três novas respostas: Lisboa, Sintra e uma resposta conjunta para Amadora e Loures
• Candidaturas decorrem até 6 de outubro

Estão abertas até 6 de outubro de 2026 as candidaturas ao concurso público internacional lançado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género para a aquisição de serviços especializados destinados à criação de três novas Respostas de Apoio Psicológico (RAP) na Grande Lisboa. O anúncio de Procedimento n.º 22355/2026 foi publicado a 7 de setembro de 2026.

Com a criação destas equipas, ficará assegurada cobertura de 100% do território nacional na resposta de apoio psicológico a crianças e jovens vítimas de violência doméstica.

Atualmente, funcionam 37 RAP e a Área Metropolitana de Lisboa era a única região sem acesso a equipas especializadas, com exceção da unidade criada no final de 2025 em Cascais. O distrito de Lisboa regista o maior volume absoluto de ocorrências de violência doméstica no país.

O procedimento representa um investimento público global de 648 mil euros e prevê um contrato inicial de 12 meses, com possibilidade de duas renovações anuais consecutivas. A distribuição, definida com base no número médio de ocorrências por concelho, prevê uma RAP para Lisboa, uma para Sintra e uma para os concelhos da Amadora e de Loures.

Integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), as equipas prestarão acompanhamento psicológico especializado, continuado e gratuito a crianças e jovens, incluindo vítimas diretas e testemunhas de violência no lar, e apoio às figuras parentais e cuidadoras.