Comunicado

As dificuldades informáticas no processo de classificação eletrónica dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário pressionaram o cumprimento do calendário inicialmente previsto. Esse atraso gerou uma indesejável imprevisibilidade num processo inovador e complexo, mas essencial para a qualidade e modernização do sistema educativo português.

Embora seja tecnicamente ainda possível assegurar o cumprimento dos prazos para a entrega das classificações, a 10 de julho, e para a afixação das pautas, a 14 de julho, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) entende que devem ser igualmente ponderadas as condições de trabalho dos professores classificadores, garantindo sempre o rigor e a qualidade do processo de classificação, dimensões das quais o MECI não abdica.

Não estando ainda concluída a distribuição dos itens para classificação, o cumprimento dos prazos inicialmente definidos implicaria uma redução do tempo previsto para cada professor classificar os itens das provas. Essa pressão temporal representa um risco para a fiabilidade do processo e poderia comprometer a qualidade e o rigor da classificação, condições indispensáveis no processo de avaliação externa das aprendizagens dos alunos.

Assim, o MECI decidiu ajustar o calendário da avaliação externa, de modo a garantir aos alunos a qualidade e o rigor do processo e a assegurar aos professores o tempo necessário e adequado para a classificação dos itens das provas:

• A classificação decorrerá até 14 de julho, em vez de até 10 de julho;

• A afixação das pautas ocorrerá a 17 de julho, em vez de a 14 de julho;

• A 2.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário terá início a 20 de julho, à tarde, em vez de a 16 de julho, terminando a 24 de julho, em vez de 22 de julho

O EduQA publicará durante o dia de hoje o novo calendário da 2ª fase dos Exames.

Mantém-se o calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026, cujas candidaturas têm início a 20 de julho.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação lamenta eventuais transtornos que as alterações agora anunciadas possam provocar na vida dos alunos, das suas famílias, dos professores classificadores e das escolas.