Eletrificação ganha protagonismo na COP31 na Turquia

Comunicado do Ministério da Economia e Coesão Territorial e do Ministério do Ambiente e Energia

  • Decorrida metade da Conferência, já é certo que um dos temas consensuais é a aposta na eletrificação;
  • Pavilhão de Portugal acolheu 26 debates temáticos e entidades tuteladas do Ministério do Ambiente e Energia levaram à Turquia iniciativas inovadoras, partilha de boas práticas e projetos de cooperação internacional.

No final da primeira semana da 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, e num momento em que já foi publicado um sumário das propostas que todas as Partes querem ver integradas no texto político final, Portugal reitera que é necessária urgência na ação, reconhecer o papel da ciência e a importância da eletrificação.

Apesar de ser já inevitável a ultrapassagem do 1,5°C no aquecimento global, contrariando a principal meta estabelecida pelo Acordo de Paris, Portugal subscreve a mensagem que o Secretário-Geral das Nações Unidas deixou na abertura da Cimeira de Líderes. António Guterres salientou que este resultado ainda pode ser revertido se todas as partes acelerarem a ação climática, se os países abandonarem os combustíveis fósseis e se o financiamento para os mais vulneráveis for reforçado.

Em sintonia com a União Europeia, Portugal entende que a mitigação continua a ser a primeira linha de defesa face às alterações climáticas, sendo para isso fundamental uma eletrificação de fontes renováveis. É igualmente necessário apostar na resiliência, acelerando respostas de adaptação que protejam as comunidades face a eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já manifestou apoio ao desafio de aumentar para 35% a eletricidade no consumo global de energia até 2035 (“35 até 35”), promovido pela presidência turca, reafirmou os compromissos europeus de redução de emissões e sublinhou o papel das parcerias internacionais e do financiamento climático na transição, destacando o papel da UE como o maior doador de financiamento climático.

No capítulo da transição justa, que continua a ser uma das questões centrais das negociações em curso, ainda se estuda a operacionalização do novo Mecanismo criado em Belém, havendo já consenso quanto à necessidade deste mecanismo se desdobrar em duas vertentes: uma de orientação política e outra, de vertente mais prática, de apoio aos países na aplicação dessas orientações.

No final da primeira semana desta Conferência que decorre em Antália, na Turquia, o Pavilhão de Portugal já acolheu 26 dos 50 eventos programados até dia 20 de novembro, data de encerramento da COP31. Os dias temáticos foram organizados em função das sessões que reuniram entidades públicas, empresas, instituições científicas e organizações da sociedade civil na apresentação de projetos nacionais de resposta às alterações climáticas. Todos os eventos foram e continuarão a ser transmitidos em canal aberto (conteúdos disponíveis em AgenciaparaoClima). Várias entidades tutelas do Ministério do Ambiente e Energia trouxeram a Antália debates tão variados como a importância do armazenamento da energia, o sucesso da aposta na literacia energética, passando pela necessidade de repensar a utilização do plástico de forma mais consciente e sustentável.

Foi o caso da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), que organizou uma sessão sobre o papel do armazenamento na transição energética, para debater os principais desafios e oportunidades, desde as condições regulatórias e de mercado à mobilização de investimento, passando pelos benefícios para consumidores e empresas, e pelo potencial do armazenamento térmico na descarbonização da indústria. A DGEG promoveu, ainda, uma sessão sobre Eletrificação em África, com enfoque no planeamento energético, reforço de capacidades, investimento e regulação e que sublinhou o papel da cooperação internacional na aceleração de uma eletrificação sustentável e inclusiva.

A Agência para a Energia, ADENE, também esteve presente e partilhou a sua experiência com a literacia energética e a ação climática em Portugal. O programa de literacia energética, desenvolvido através da Rede Espaço Energia e que assegura o aconselhamento de proximidade para ajudar as famílias a reduzir os consumos domésticos e a escolher soluções mais eficientes, foi reconhecido e elogiado pela representação da Comissão Europeia.

Também a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) trouxe à COP31 a sua experiência no tratamento e valorização dos resíduos e, em particular, na gestão do plástico, bem como a necessidade e urgência em repensar a forma como este material é comprado e usado ao longo de toda a cadeia de valor. A sessão demonstrou como essa gestão deve ser norteada por princípios de circularidade e sustentabilidade, com a aquisição baseada em critérios que valorizem produtos com melhor desempenho ambiental, que apostem no ecodesign, no maior tempo de vida e que rejeitem a sobre embalagem.

O ponto-focal nacional junto da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e chefe da delegação técnica nacional é a Agência para o Clima (ApC), responsável não só pelo acompanhamento das negociações dos diferentes temas em agenda, como pela organização e dinamização do Pavilhão de Portugal, tendo assegurado a conceção e gestão do espaço, a preparação dos materiais de divulgação e a organização logística associada à realização dos eventos.

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