Fundo reforça montante global em 4,2 milhões de euros face a 2025

• Apoios abrangem oito áreas na mobilidade e transportes
• Avisos de candidaturas devem estar disponíveis a partir do final de maio

O novo Fundo para a Mobilidade e Transportes vai lançar apoios no valor de 14,8 milhões de euros em oito áreas, entre as quais a bilhética nacional, a mobilidade escolar, a reconstrução e implantação de paragens (abrigos) de transporte público e descarbonização do táxi.

Os apoios deverão ser lançados no final de maio ou princípio de junho.

O montante global do Fundo para a Mobilidade e Transportes representa um aumento significativo de 4,2 milhões de euros face ao ano passado, refletindo a aposta no reforço de medidas que promovem a mobilidade.

Os apoios, que serão materializados na publicação de avisos de candidaturas, distribuem-se da seguinte forma:

1. Apoio ao Desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (800 mil de euros, que acrescem aos 3 milhões de euros de 2025)

2. Reconstrução e implantação de paragens de Transporte Público, com prioridade para territórios afetados pelas intempéries, mas acessível a todos os territórios, com exceção de Lisboa e Porto (3 milhões de euros, com possibilidade de reforço de 1,2 milhões de euros)

3. Mobilidade escolar: criação de ruas escolares, programas Pedibus e intervenções na envolvente escolar (500 mil euros)

4. Logística urbana: Apoio a projetos piloto que reduzam o impacto ambiental e melhorem a organização micrologística em área urbana, abrangendo todos os municípios com exceção de Lisboa e Porto (1 milhão de euros)

5. Descarbonização do táxi (700 mil euros em 2026). Mantém-se a majoração de mil euros no apoio à aquisição de viatura elétrica em município de baixa densidade

6. Bilhética nacional: Apoio à uniformização e a interoperabilidade entre os diversos sistemas de bilhética, abrangendo tanto projetos em desenvolvimento como novas iniciativas (2,7 milhões de euros)

7. Normalização de dados de transporte público: Apoio para uniformizar a informação sobre o transporte público de forma a dar suporte ao planeamento da rede e dos serviços e providenciar uma melhor informação em tempo real ao público (400 mil euros)

8. Apoio à ferrovia no segmento de mercadorias (1,5 milhões de euros)

Anunciado em janeiro deste ano, o novo Fundo para a Mobilidade e Transportes sucede ao Fundo para o Serviço Público de Transportes, mantendo-se na esfera do Instituto de Mobilidade de Transportes.

Este instrumento foi reformulado no sentido de aumentar as finalidades e entidades beneficiárias com vista a reforçar os objetivos de eficiência, descarbonização, digitalização, sustentabilidade e intermodalidade, que são pilares essenciais da política de mobilidade do XXV Governo Constitucional.

“Estamos empenhados em reforçar a mobilidade em todo o território, apoiando projetos de descarbonização, digitalização e intermodalidade em benefício dos cidadãos de todo o país e em nome de um futuro de Portugal mais sustentável”, declara o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.