O Ministério da Agricultura e Mar, através da Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente, abriu o primeiro concurso de apoio ao acompanhamento técnico especializado para a promoção de práticas de agricultura de precisão, uma medida que visa acelerar a modernização e a transição digital da agricultura portuguesa.

Com uma dotação global de 3 milhões de euros, o novo apoio pretende reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a resiliência das explorações agrícolas, promovendo uma utilização mais eficiente dos recursos produtivos e contribuindo para uma agricultura mais preparada para enfrentar os desafios das alterações climáticas. As candidaturas estão abertas até ao dia 22 de dezembro.

Podem candidatar-se organizações de produtores reconhecidas dos setores dos cereais, sementes de oleaginosas e proteaginosas, arroz e azeite, bem como associações e cooperativas que desenvolvam atividade nos setores do vinho e do azeite. Do montante global disponível, 1,8 milhões de euros serão destinados às organizações de produtores dos setores dos cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz, enquadrados na Estratégia +Cereais 2025-2030, enquanto os restantes 1,2 milhões de euros serão dirigidos às organizações de produtores do setor do azeite e às associações e cooperativas dos setores do vinho e do azeite.

O processo de candidatura foi simplificado, beneficiando de interoperabilidade com o IFAP, o que reduz a necessidade de introdução de dados e documentação, sendo a submissão realizada através do Balcão dos Fundos da Agricultura. Os planos de ação poderão ter uma duração máxima de três anos e contemplar diversas atividades de apoio técnico especializado, incluindo a elaboração de mapas de produtividade e de prescrição, análises de solo georreferenciadas, cartas de NDVI, monitorização da produtividade, sistemas de alerta de vigor e stress das culturas, monitorização remota e modelos de aviso meteorológico e de pragas.

A seleção das candidaturas será efetuada através da Valia Global da Operação, tendo em conta critérios como a abrangência territorial da entidade candidata, a diversidade das ações propostas, a experiência na prestação de serviços de agricultura de precisão, o número de produtores abrangidos e a qualificação dos recursos humanos envolvidos. Os apoios serão atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, correspondendo ao pagamento das despesas com recursos humanos adicionado de 40% sobre esse custo para outras despesas. O financiamento pode chegar até 100% das despesas elegíveis, com um limite máximo de 150 mil euros por candidatura.

Com este concurso, o PEPAC reforça o investimento na inovação, na digitalização e na transferência de conhecimento, criando condições para uma adoção mais alargada da agricultura de precisão e para o aumento da eficiência e sustentabilidade da produção agrícola nacional