Comunicado do Ministério da Saúde

O Governo vai incluir as empresas de transporte não urgente de doentes no âmbito do Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro, que estabelece um pacote de apoios financeiros extraordinários e temporários para mitigar o aumento dos custos com combustíveis e AdBlue.

Esta decisão reconhece a importância destas empresas para assegurar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde e traduz a preocupação do Governo com o impacto do aumento dos custos de exploração na sustentabilidade da sua atividade e na continuidade de um serviço essencial à população.