• Financiamento, por via do Fundo para a Mobilidade e Transportes, pode ultrapassar os dois milhões de euros com apoio à logística urbana a representar maior fatia
• Objetivo é promover uma mobilidade mais eficiente, sustentável, segura, digital e inclusiva.
• Prevista uma dotação global do Fundo de quase 15 milhões de euros

Apoios aceleram a descarbonização dos transportes e melhoram a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos em todo o território

O Governo vai apoiar, por via do Fundo para a Mobilidade e Transportes, a logística urbana, a mobilidade escolar e o setor do táxi em quase dois milhões de euros.

Os primeiros avisos agora publicados são parte de um conjunto previsto de oito avisos de apoio, com uma dotação global de 14,8 milhões de euros, destinados a apoiar entidades públicas e privadas na concretização de projetos que contribuam para uma mobilidade mais eficiente, sustentável, segura, digital e inclusiva.

Trata-se de um financiamento previsto no âmbito do novo enquadramento para o Fundo para a Mobilidade e Transportes, alargando significativamente o seu âmbito de atuação e reforçando o seu papel como instrumento de financiamento de políticas públicas na área da mobilidade sustentável, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 82/2026, de 7 de abril.

No âmbito da logística urbana, o apoio, com uma dotação prevista de cerca de um milhão de euros, visa promover soluções inovadoras para uma logística urbana mais eficiente, compatibilizando o tráfego de mercadorias e a sustentabilidade ambiental nas zonas urbanas, contribuindo para a transformação das cidades em cidades inteligentes, como estipulado no programa do Governo.

No âmbito da mobilidade escolar, com um valor inicial de 100 mil euros, mas que pode alcançar posteriormente os 500 mil euros, o objetivo da medida é apoiar iniciativas que reduzam a presença de veículos motorizados no entorno das escolas, tornem o espaço mais seguro, estimulem a autonomia das crianças e jovens e eduquem para uma mobilidade ativa e multimodal. As ações devem promover as ruas como espaços amigos das crianças e jovens, reforçando o sentido de pertença, comunidade e cidadania.

No apoio ao setor do Táxi, com uma dotação inicial de 400 mil euros, mas com uma dotação global prevista de 700 mil euros, pretende-se dar continuidade ao esforço já iniciado de apoio à descarbonização do setor do táxi, promovendo a renovação das frotas através da aquisição de veículos 100% elétricos e da instalação de infraestruturas de carregamento. O objetivo é incentivar a transição energética do setor, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa, melhorando a eficiência ambiental do serviço de transporte em táxi e incentivando a adoção de soluções de mobilidade mais sustentáveis.

Com este novo ciclo de financiamento, o Fundo para a Mobilidade e Transportes passa a assumir um papel mais abrangente, permitindo apoiar não apenas a capacitação das autoridades de transporte, mas também investimentos concretos que acelerem a descarbonização dos transportes, promovam a inovação tecnológica, reforcem a resiliência das infraestruturas e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos em todo o território, incluindo os territórios de baixa densidade.

“Estamos empenhados em reforçar a mobilidade em todo o território, apoiando projetos de descarbonização, digitalização e intermodalidade em benefício dos cidadãos de todo o país e em nome de um futuro de Portugal mais sustentável”, defende Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação.

Os avisos podem ser consultados aqui