Comunicado do Ministério do Ambiente e Energia

• Intervenção em infraestrutura reforça as condições de segurança e operação de uma
  instalação que integra parte relevante das reservas estratégicas de produtos petrolíferos
  do Estado;
• Empreitada, a cargo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), representa um
  investimento global de cerca de seis milhões de euros e deverá estar concluída até ao final
  de 2026

Maria da Graça Carvalho: “Intervenção reforça a segurança das nossas reservas estratégicas e a resiliência do abastecimento energético”

O Governo está a promover a reabilitação da infraestrutura de logística e armazenamento de produtos petrolíferos, localizada na Margem Sul, uma instalação estratégica para o abastecimento energético nacional. A intervenção, a cargo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), tutelada pelo Ministério do Ambiente e Energia, visa reforçar as condições de segurança e operacionalidade da infraestrutura, que integra parte relevante das reservas estratégicas de produtos petrolíferos do Estado.

A obra integra um conjunto de investimentos considerados urgentes e fundamentais para garantir a segurança e a operacionalidade de uma instalação com importância estratégica para o sistema energético nacional.

Os trabalhos de reabilitação na infraestrutura, cuja construção remonta à década de 1960, destinam-se a assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança, tendo em conta a antiguidade das instalações e as exigências técnicas associadas ao armazenamento e à movimentação de produtos petrolíferos.

"A segurança das infraestruturas energéticas e a proteção das reservas estratégicas nacionais são fundamentais para garantir a resiliência do abastecimento do país. Esta intervenção permite dar continuidade à modernização de uma instalação com importância estratégica, com especial atenção às condições técnicas necessárias ao seu funcionamento", salienta a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

As obras já estão no terreno, tendo sido identificadas necessidades adicionais de intervenção, relacionadas com a antiguidade da infraestrutura e com requisitos técnicos e de segurança. Estas circunstâncias determinaram a realização de trabalhos complementares e alterações ao projeto inicial, bem como a aplicação das revisões de preços legalmente previstas, o que tornou necessária a reprogramação da empreitada, formalizada através da Portaria n.º 431/2026, publicada esta sexta-feira, 23 de outubro, em Diário da República.

O financiamento destas obras, de cerca de seis milhões de euros, é integralmente assegurado por receitas próprias da ENSE, com cobertura orçamental garantida no orçamento da entidade.

A reabilitação da infraestrutura POL NATO insere-se no esforço de manutenção e reforço das condições de segurança de instalações fundamentais para o sistema energético nacional, com benefícios para a proteção das reservas estratégicas do Estado e para a resiliência do abastecimento de produtos petrolíferos.