Governo cria Rede Portuguesa Saber Fazer e transforma investimento do PRR em política pública permanente

Comunicado do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto

  • Estrutura vai promover cooperação entre artesãos, entidades, instituições e territórios
  • Adesão à Rede passa a ser condição de acesso aos novos apoios financeiros ao setor
  • Portaria entra hoje em consulta pública por um período de 10 dias

A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto anunciou hoje, no 5.º Fórum Cultura, a decorrer no Museu do Côa, em Vila Nova de Foz Côa, a criação da Rede Portuguesa Saber Fazer, uma nova rede nacional de cooperação e articulação institucional e territorial destinada à salvaguarda, transmissão, valorização e desenvolvimento sustentável das artes e ofícios tradicionais.

A iniciativa assegura a continuidade do investimento realizado no Programa Saber Fazer com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), consolidando-o numa política pública permanente com enquadramento institucional, instrumentos próprios de financiamento e capacidade de crescimento.

“Os saberes tradicionais são um património cultural vivo, mas são também conhecimento, qualificação, economia e coesão territorial. Com a Rede Portuguesa Saber Fazer, o Governo cria as condições para que o trabalho desenvolvido desde 2020 tenha continuidade e para que as artes e ofícios tradicionais possam afirmar-se verdadeiramente como um recurso de desenvolvimento para comunidades e territórios em todo o país”, afirmou a Ministra Margarida Balseiro Lopes.

Com a coordenação da Direção-Geral das Artes (DGARTES), pretende-se que a Rede se constitua como um espaço de cooperação entre artesãos, profissionais, entidades públicas e privadas, instituições de ensino, municípios e agentes culturais. Promover a partilha de conhecimentos, a investigação e a inovação a partir dos territórios são os objetivos a concretizar através de oficinas em rede, um repositório digital ou programas de valorização, entre outros instrumentos.

A criação da Rede Portuguesa Saber Fazer sucede à integração das Artes e Ofícios Tradicionais no Regime de Apoio às Artes da DGARTES com um programa próprio, através do qual poderão ser financiados projetos de salvaguarda, transmissão, documentação, investigação, mediação cultural e valorização destes saberes. A adesão à Rede passa a constituir condição de acesso ao financiamento, sem conferir, por si só, direito à atribuição desse apoio.

Para recolher contributos do setor, a portaria que cria e regulamenta a Rede entra hoje em consulta pública por um período de 10 dias (Consulta - Portaria que aprova o Regulamento da Rede Portuguesa Saber Fazer). Em outubro, será possível formular os primeiros pedidos de adesão. Até final do ano, será lançado o primeiro aviso do Programa de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais.

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