O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, através do Plano Nacional das Artes (PNA), está a 
promover uma auscultação para identificar medidas, programas e projetos autárquicos de 
referência na área da Cultura. As iniciativas vão integrar uma publicação a apresentar no VI 
Fórum Cultura que, a 14 e 15 de dezembro, na Figueira da Foz, será subordinado ao tema Cultura 
e Poder Local. 

Com o objetivo de criar um instrumento de partilha de conhecimento e experiências que apoie 
autarquias e profissionais do setor na definição de programas e estratégias, o PNA vai privilegiar 
medidas, programas e projetos estruturantes, com continuidade e integrados nas políticas 
culturais desenvolvidas pelas autarquias. 

“Continuamos a promover a Cultura como fator de coesão territorial”, afirma a Ministra da 
Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes. “Neste caso, estamos a valorizar a 
ação cultural das autarquias que pode e deve inspirar outros territórios, num estímulo, mais um, 
à criação, à programação e à fruição das populações”. 

O PNA valorizará o impacto no território, a participação das comunidades, a articulação com 
outras áreas da vida pública e o potencial de adaptação a outros contextos. Para garantir um 
retrato panorâmico das iniciativas autárquicas de referência, também serão consideradas a 
diversidade territorial e cultural e as diferentes escalas de intervenção. 

As propostas devem ser submetidas através do portal Participa.gov, de acordo com as normas 
de participação disponíveis no mesmo link.