Comunicado do Ministério da Economia e Coesão Territorial e do Ministério do Ambiente e Energia

• Cinco projetos-piloto estão já em curso, de norte a sul do país, em Évora, Beja, Vila Real, Guimarães e São João da Madeira.
• Programa reforça a resposta ao calor extremo com redes de abrigos climáticos e prepara a mobilização de financiamento nacional e europeu para o restauro dos ecossistemas urbanos.

PRO NAT.URBE estabelece estratégia até 2035 para aumentar os espaços verdes e o coberto arbóreo, recuperar linhas de água, criar corredores ecológicos e desimpermeabilizar os solos

O Governo aprovou o Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas (PRO NAT.URBE), com a publicação em Diário da República do despacho que estabelece a estratégia nacional até 2035 para aumentar a presença da natureza nas cidades e vilas e reforçar a proteção das populações perante os efeitos das alterações climáticas.

A versão final do programa, depois da consulta pública lançada em abril, reforça a componente de execução no terreno. Estão já em curso cinco projetos-piloto, de norte a sul do país, em Évora, Beja, Vila Real, Guimarães e São João da Madeira.

Estas intervenções destinam-se a demonstrar, em contexto real, os benefícios das soluções baseadas na natureza e a criar modelos que possam ser posteriormente replicados por outros municípios. O PRO NAT.URBE prevê projetos de aumento do coberto arbóreo e dos espaços verdes, recuperação de linhas de água, criação de corredores ecológicos, desimpermeabilização dos solos e desenvolvimento de infraestruturas verdes e azuis.

Outra das novidades é a aposta na estruturação de redes de abrigos climáticos em meio urbano, com espaços acessíveis à população durante episódios de calor extremo. Estas redes podem incluir parques e jardins, zonas arborizadas, praças sombreadas e equipamentos públicos, com particular importância na proteção das populações mais vulneráveis.

Para o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, “é necessário preparar o país para as alterações climáticas que têm particular impacto no nosso território, como bem pudemos verificar com o comboio de tempestades que afetou de forma violenta a região centro, no início deste ano”.

“As ondas de calor são também cada vez mais frequentes e temos de avançar com medidas para proteger a população. Estamos muito empenhados em mobilizar recursos europeus para restaurar espaços verdes em áreas urbanas”, refere Castro Almeida.

“Estamos a passar do planeamento à intervenção concreta no território. Temos cinco projetos-piloto já em curso e vamos avançar com novas intervenções, para demonstrar que mais árvores, mais espaços verdes, linhas de água recuperadas e solos mais permeáveis tornam as nossas cidades mais preparadas para as ondas de calor e para a precipitação intensa. Queremos testar estas soluções, avaliar os resultados e criar modelos que possam ser replicados em todo o país”, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

O programa responde também às obrigações do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, que estabelece que, até 2030, não exista perda líquida de espaço verde urbano nem de coberto arbóreo urbano, e incentiva os municípios a incorporar estes objetivos nos instrumentos de gestão territorial, nas estratégias de adaptação às alterações climáticas e no planeamento urbano.
O PRO NAT.URBE passa ainda a constituir um referencial estratégico para a programação e mobilização de financiamento nacional e europeu destinado ao restauro da natureza em áreas urbanas, nomeadamente no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia.

As intervenções realizadas serão georreferenciadas e disponibilizadas através do Portal da Informação Territorial, o que permitirá acompanhar a execução do PRO NAT.URBE, partilhar conhecimento e disseminar boas práticas entre os municípios.