Comunicado do Ministério do Ambiente e Energia

 

• Investimentos permitiram cumprir e superar várias das metas estabelecidas, com resultados na eficiência energética, gestão da água, resíduos, gases renováveis, armazenamento de energia, transportes públicos e economia azul;
• 85 mil habitações apoiadas, 204 quilómetros de redes de água intervencionados, 952 autocarros de zero emissões. Mais de 556 milhões de euros do PRR executados na eficiência energética, dos quais 278,3 milhões para o combate à pobreza energética.

Maria da Graça Carvalho: “Cumprimos integralmente as metas e, em várias áreas, fomos além dos objetivos estabelecidos”

O Ministério do Ambiente e Energia concluiu as metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sob a sua responsabilidade, num universo de investimento superior a 1,8 mil milhões de euros.

Os investimentos abrangeram 51 metas em áreas estruturantes da política ambiental e energética: eficiência energética e combate à pobreza energética, gestão e resiliência hídrica, bioeconomia e resíduos, gases renováveis, armazenamento de energia, descarbonização dos transportes públicos e economia azul.

As metas previstas para estas áreas foram integralmente cumpridas e, em vários indicadores, superadas, com investimentos e reformas que deixam resultados concretos no território, nas famílias, nos serviços públicos e na capacidade do país para responder aos desafios climáticos e energéticos.

“Mais importante do que executar recursos financeiros é garantir que estes se traduzem em resultados. Cumprimos integralmente as metas e, em várias áreas, fomos além dos objetivos estabelecidos. São investimentos que melhoram a vida das pessoas, tornam o território mais resiliente e aceleram a transição energética e melhoram o ambiente”, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Mais de 556 milhões de euros executados na eficiência energética

Na eficiência energética e no combate à pobreza energética, o PRR permitiu executar cerca de 556 milhões de euros nas habitações, nos edifícios da Administração Pública Central e nos edifícios de serviços.

Foram apoiadas mais de 85 mil habitações através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e pagos 20 mil Vales Eficiência, além de 53.600 vouchers E-LAR. Nos edifícios públicos e de serviços, foram renovados mais de 2 milhões de metros quadrados.

O trabalho desenvolvido nesta área mereceu também o reconhecimento da Comissão Europeia, que destacou Portugal como exemplo na utilização do PRR para promover a renovação energética das habitações e combater a pobreza energética. Bruxelas salientou os progressos alcançados na renovação do parque habitacional, os instrumentos de apoio às famílias vulneráveis, a monitorização da pobreza energética e a criação de uma rede de 132 Espaços Energia em todo o território, estruturas de proximidade que prestam informação e apoio aos cidadãos sobre eficiência energética, redução dos consumos e acesso aos programas de apoio disponíveis.

106 milhões de euros executados na gestão da água e resiliência hídrica

Na gestão da água e resiliência hídrica, foram executados 106 milhões de euros, concentrados no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve. Numa região particularmente exposta à seca e à escassez de água, os investimentos permitiram reduzir perdas nos sistemas urbanos e agrícolas, aumentar a reutilização de águas residuais tratadas e reforçar a capacidade de transferência de água entre diferentes zonas do Algarve.

Nos sistemas urbanos de abastecimento foram intervencionados 204 quilómetros de redes, muito acima da meta mínima de 125 quilómetros, com uma poupança de 2,56 hm³ de água.

Foram ainda concretizadas intervenções em quatro estações de tratamento de águas residuais, com capacidade conjunta para disponibilizar 8 hm³ de água para reutilização por ano, e em hidroagrícolas coletivos que abrangem 10 300 hectares.

A capacidade de transferência de água entre o Sotavento e o Barlavento aumentou em 300 litros por segundo, para um total de 600 litros por segundo, reforçando a flexibilidade e a resiliência do sistema de abastecimento do Algarve.

Energia: 447 milhões para transição energética

A transição energética beneficiou de investimentos de cerca de 267 milhões de euros em hidrogénio e gases renováveis e de 180 milhões de euros para flexibilidade da rede elétrica e armazenamento de energia, com 100% dos investimentos previstos comprometidos.

O PRR permitiu também avançar com reformas destinadas a simplificar e acelerar a implantação das energias renováveis, incluindo as Zonas de Aceleração das Energias Renováveis, e com estudos sobre 2.000 km² de área para avaliar o potencial da energia eólica offshore.

Pela sua importância estratégica, os investimentos em hidrogénio e baterias foram ainda enquadrados por Bruxelas no regime grand scheme, o que permite prolongar a sua execução até 2028/2029 e garantir maior robustez na concretização dos projetos.

Investimentos reforçam mobilidade sustentável, bioeconomia e economia azul

Na descarbonização dos transportes públicos, foram alcançados 952 autocarros de zero emissões, elétricos ou a hidrogénio, superando o objetivo global de 860 veículos. 

Na bioeconomia e gestão de resíduos, o PRR apoiou projetos destinados ao desenvolvimento de novos produtos, tecnologias e processos nos setores do têxtil e vestuário, calçado e resina natural, bem como investimentos na reciclagem e valorização de resíduos. Foram igualmente concretizadas reformas estruturais, entre as quais o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos e a revisão da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas. 

Na economia azul, o investimento permitiu concretizar a Rede de Polos Azuis, com a construção dos polos “Smart Ocean” de Peniche, Leixões I e Algarve, a renovação do polo de Aveiro e a aquisição de equipamentos para diferentes polos e entidades ligados à economia do mar.

“O PRR permitiu acelerar uma transformação estrutural do país. Temos casas e edifícios mais eficientes, menos perdas de água, transportes públicos mais limpos e novos investimentos em gases renováveis e armazenamento de energia. Cumprimos as metas, mas o trabalho não termina aqui. Estes investimentos criaram uma base que queremos continuar a reforçar nos próximos anos”, conclui Maria da Graça Carvalho.