Nos dias 18 e 19 de setembro, a cidade do Porto recebeu mais de 400 participantes no «Fórum Social do Porto», centrado no tema «Empregos de qualidade numa Europa social competitiva». Este evento bienal, iniciado pelo Governo português e apoiado pela Comissão Europeia, é organizado em estreita colaboração com o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e os principais parceiros sociais.
Na sequência do lançamento do primeiro Plano de Ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social do Porto em 2021, este Fórum demonstra o compromisso inabalável de Portugal em promover a Europa Social. Este encontro serve como plataforma para fazer um balanço e debater os progressos na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Líderes da UE, ministros, parceiros sociais e sociedade civil destacaram a resiliência modelo social europeu como vantagem estratégica da Europa. Foi coletivamente afirmado que a competitividade e os direitos sociais devem reforçar-se mutuamente para alcançar um crescimento sustentável e inclusivo.
Os debates do Fórum tiveram quatro prioridades fundamentais no que toca a políticas públicas:
1. Reforçar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais: Os participantes debateram o reforço da competitividade da Europa, garantindo simultaneamente um mercado de trabalho justo, inclusivo e sustentável. Avaliaram os sucessos e as falhas do primeiro Plano de Ação e trocaram ideias sobre futuras ações e medidas concretas para um novo Plano de Ação.
2. Promover Empregos de Qualidade para uma Europa mais competitiva: As deliberações incluíram o estudo de vários aspetos dos Empregos de Qualidade, tais como salários justos, boas condições de trabalho, digitalização, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e pessoal e um diálogo social forte, como parte de um Roteiro para Empregos de Qualidade e de um potencial quarto objetivo principal da UE para 2030.
3. Uma perspetiva global sobre as Políticas Sociais e de Emprego: Foram partilhadas ideias sobre como adaptar os sistemas de segurança social europeus às alterações demográficas, às transições digital e ecológica e à escassez de mão de obra. Foram trocadas experiências de colaboração com países parceiros, incluindo países de língua portuguesa (CPLP) e países candidatos à adesão à UE.
4. Mobilidade laboral livre e justa: O Fórum salientou a importância de garantir que os trabalhadores possam circular livremente entre os Estados-Membros, com igualdade de oportunidades e direitos, promovendo a inovação, a competitividade e reforçando o mercado único da UE.
As contribuições chave destes debates serão incorporadas em várias iniciativas futuras, incluindo:
• O novo Plano de Ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais;
• Um Roteiro para Empregos de Qualidade;
• A implementação da iniciativa União das Competências, lançada em março de 2025;
• A futura estratégia da UE de Combate à Pobreza.
Este Fórum apela a ação robusta e decisiva para colmatar o fosso entre os princípios e a prática, garantindo que a competitividade serva as pessoas.
Luís Montenegro, Primeiro-Ministro de Portugal, disse:
«É essencial que as políticas sociais dêem prioridade a medidas capazes de impulsionar a transformação das nossas economias, assegurar empregos de qualidade e o desenvolvimento de competências, abrir oportunidades de inserção no mercado de trabalho e promover a inclusão social.
Portugal está firmemente alinhado com o objetivo de reforçar a competitividade das nossas economias, promovendo a criação de empregos de qualidade. Temos uma política firme de valorização dos salários e da qualidade do emprego. Fomos o país da OCDE que mais aumentou os rendimentos dos trabalhadores, precisamente através de dois fatores importantes: melhores salários e menos impostos sobre o trabalho.»
Leia o comunicado na íntegra.