• Além dos 10 contratos-programa com as IES com data de outubro de 2025, são agora assinados mais 15 novos contratos e cinco adendas aos contratos existentes. No total, há 25 contratos-programa ativos.
• Novos contratos-programa e revisão de contratos existentes abrangem 20 Instituições de Ensino Superior para aumentar o número de vagas nas licenciaturas em Educação Básica e mestrados em Ensino.
• IES vão disponibilizar, cumulativamente, um total de 20.292 novas vagas entre o atual ano letivo e 2029-2030.
• Medida prevê mais 3.020 vagas, um aumento de 17,5%, face à manutenção da oferta de 2026/2027 durante os quatro anos letivos abrangidos.
• Mantêm-se as majorações de financiamento por diplomado: 30% nos mestrados associados a grupos de recrutamento prioritários, 20% nos restantes mestrados que habilitam à docência e 10% nas licenciaturas em Educação Básica.
• Reforçar a capacidade estrutural de formação de professores e contribuir para reduzir as situações de alunos sem aulas por períodos prolongados são objetivos desta medida.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação celebra 15 novos contratos-programa com Instituições de Ensino Superior (IES) e cinco adendas a contratos existentes para reforçar a formação de professores. No total, os contratos resultam num aumento da oferta, cumulativamente, para 20.292 vagas em licenciaturas em Educação Básica e mestrados que habilitam à docência, entre os anos letivos 2026/2027 e 2029/2030.

Este reforço da formação de professores dá continuidade ao processo iniciado em outubro de 2025, quando foram assinados contratos-programa com 10 IES, criando condições de financiamento e previsibilidade para as instituições aumentarem a oferta formativa e o número de diplomados na área de Educação.

Os novos contratos abrangem as Universidades de Aveiro, da Beira Interior, de Coimbra, de Évora, da Madeira, do Minho, do Porto e dos Açores, e as Universidades Politécnicas de Beja, de Bragança, de Castelo Branco, de Coimbra, da Guarda, de Viana do Castelo e de Viseu. As cinco adendas atualizam os ciclos de estudos abrangidos e o número de vagas previstos nos contratos celebrados em 2025 com a Universidade de Leiria e Oeste, a Universidade Técnica do Porto, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e as Universidades Politécnicas de Portalegre e de Santarém.

No total, com os novos contratos e com os contratos revistos pelas adendas, está prevista a disponibilização de 4.318 vagas em 2026-2027, 5.079 em 2027-2028, 5.430 em 2028-2029 e 5.465 em 2029-2030.

Esta oferta totaliza, cumulativamente, 20.292 vagas nos quatro anos letivos: 5.816 em licenciaturas em Educação Básica e 14.476 em mestrados em Ensino, sendo possível subir em 3.020 vagas face ao cenário previsto em 2026-2027, correspondendo a um aumento de 17,5%. (ver quadro abaixo)

* Adendas.

Tal como em 2025, estes contratos dizem respeito a licenciaturas e mestrados existentes e em novos mestrados, com particular incidência nos grupos de recrutamento com maior carência:

• Educação Pré-Escolar (GR 100)
• Ensino Básico - 1.º Ciclo (GR 110)
• Português e Estudos Sociais/História - 2.º Ciclo do EB (GR 200)
• Português e Inglês – 2.º Ciclo do EB (GR 220)
• Matemática e Ciências da Natureza - 2.º Ciclo do EB (GR 230)
• Português - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 300)
• Inglês - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 330)
• História - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 400)
• Matemática - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 500)
• Física e Química - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 510)
• Biologia e Geologia - 3.º Ciclo do EB e Ensino Secundário (GR 520)

Para aumentar o número de vagas, as IES vão receber um incentivo financeiro adicional por diplomado, calculado a partir do valor médio anual de financiamento por aluno e da duração do curso:

• 30% mestrados em áreas prioritárias
• 20% mestrados
• 10% licenciaturas em educação básica

As instituições comprometem-se a abrir as vagas previstas nos contratos, a desenvolver atividades para aumentar a atratividade dos cursos e a promover a sua conclusão com sucesso. A execução será acompanhada e avaliada anualmente.

O diagnóstico das necessidades docentes que fundamenta os contratos aponta para a necessidade de recrutar cerca de 20 mil novos professores até 2029-2030 e cerca de 39 mil até 2034-2035. Neste contexto, uma das prioridades assumidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação é aumentar o número de diplomados na área de Educação.

Para dar resposta a este desafio, o XXIV e o XXV Governos adotaram um conjunto de medidas para combater a escassez estrutural de professores, atraindo novos docentes e valorizando a carreira, para assegurar uma oferta educativa ajustada às necessidades do País.

Os contratos-programa assinados com as IES são uma das medidas para reforçar o número de docentes, a que se somam a reposição integral do tempo de serviço congelado, o apoio extraordinário à deslocação aos docentes colocados a pelo menos 70 quilómetros da morada fiscal, a atribuição de bolsas correspondentes ao valor das propinas para os estudantes que frequentam licenciaturas em educação básica e mestrados em ensino e uma bolsa de 3.600 euros aos alunos de mestrado em ensino durante o estágio.