• Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação vai seguir os mesmos critérios técnicos e pedagógicos aplicados nas escolhas de obras de autores portugueses

• Orientação surge no âmbito do processo de revisão das Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e do Ensino Secundário

• Inclusão de autores de outros países da CPLP constitui um reconhecimento a todos os escritores de língua portuguesa

• Abordagem de Portugal será apresentada esta semana na Reunião de Ministros da CPLP, em Díli, Timor-Leste

A língua portuguesa é a mais importante herança que Portugal deu ao mundo, sendo um ativo cultural, educativo e estratégico de inegável valor para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Escritores de todos os Estados-Membros da CPLP têm contribuído para o enriquecimento e para a vitalidade da língua portuguesa, ampliando as suas formas de expressão e refletindo a diversidade cultural dos 9 países que integram aquela comunidade.

Nesse sentido, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, determinou que o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) considere os autores de língua portuguesa da CPLP na escolha das obras a incluir nas Aprendizagens Essenciais das disciplinas de Português do Ensino Básico e do Ensino Secundário, seguindo os mesmos critérios técnicos e pedagógicos aplicados às obras de autores portugueses.

Atualmente, nas Aprendizagens Essenciais da disciplina de Português do Ensino Secundário, por exemplo, apenas estão referidos autores portugueses como leitura obrigatória ou opcional.

A orientação surge no âmbito do processo de revisão das Aprendizagens Essenciais de todas as disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Secundário, atualmente em curso e que terá ainda uma segunda fase de consulta pública, em 2027. Está prevista a entrada em vigor das versões finais destes documentos de orientação curricular no ano letivo de 2027/2028.

Os Ministros da Educação da CPLP reúnem-se esta semana em Dili, Timor-Leste, sendo o Governo português representado pela Secretária de Estado da Administração Escolar. Durante o encontro, a realizar na quinta-feira, Maria Luísa Oliveira apresentará a abordagem de Portugal a este tema e convidará os restantes países (Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) a ponderarem a mesma possibilidade nos respetivos sistemas educativos.

O apelo do Governo português junto dos restantes países da CPLP para estudarem abordagens semelhantes visa também aprofundar a cooperação cultural e educativa no espaço lusófono, contribuindo para uma comunidade ainda mais coesa e dinâmica.

“A inclusão de autores de outros países da CPLP constitui um justo reconhecimento a todos os escritores de língua portuguesa”, consideram o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Numa carta assinada hoje e dirigida aos Ministros da Educação da CPLP, dando conta da iniciativa do Governo português, no dia em que se assinala o Dia Mundial da Língua Portuguesa, os dois Ministros acrescentam: “é essencial reforçar uma abordagem mais inclusiva e representativa do espaço lusófono. Este será um passo importante para o reconhecimento pleno da riqueza da nossa língua comum, bem como para a promoção de uma maior proximidade cultural entre os nossos povos, especialmente junto das gerações mais jovens”.