• 65 dos 86 projetos do PRR da Justiça estão integralmente concluídos (76%).
• 92% da execução financeira alcançada, num investimento de 311,9 milhões de euros.
• Todas as metas de desembolso da Justiça foram concluídas e aprovadas pela Comissão Europeia.
• Concretizadas mais de 40 ligações de interoperabilidade entre sistemas, plataformas e organismos da Justiça.

PRR acelera uma Justiça mais digital, eficiente e próxima dos cidadãos

O Ministério da Justiça apresenta o balanço da execução do PRR na área da Justiça, um investimento de 311,9 milhões de euros destinado à modernização tecnológica, à transformação digital e ao reforço da capacidade de resposta das instituições que integram o sistema de Justiça. Até julho de 2026, encontram-se integralmente concluídos 65 dos 86 projetos previstos, alcançou-se uma execução financeira de 92% e todas as 11 metas de desembolso foram cumpridas e aprovadas pela Comissão Europeia.

Os investimentos realizados traduzem-se em benefícios concretos para os cidadãos e para as empresas, através de serviços mais rápidos, processos mais digitais e uma maior interoperabilidade entre organismos. Ao mesmo tempo, reforçam a capacidade tecnológica e operacional das entidades do sistema de justiça em áreas como a da investigação criminal, da medicina legal, da proteção da propriedade industrial e da prevenção da corrupção, entre outras.

No total, foram concretizadas mais de 40 ligações de interoperabilidade entre sistemas, plataformas e organismos da Justiça, reduzindo burocracia, acelerando a circulação de informação e contribuindo para serviços públicos mais modernos, eficientes e seguros.

Próximos passos

Dos 311,9 milhões de euros de investimento previstos para a Justiça no âmbito do PRR, 98% já se encontram contratualizados (306,4 milhões de euros), estando os restantes 2% em fase de contratação (2,5 milhões de euros) ou de lançamento de procedimentos (3,0 milhões de euros). O Ministério da Justiça prossegue a conclusão dos projetos em curso, assegurando, assim, a concretização integral dos investimentos previstos no PRR.

Os investimentos realizados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência estão a transformar a Justiça, tornando-a mais digital, mais eficiente e mais próxima dos cidadãos. Os projetos já concluídos traduzem-se em serviços mais rápidos, processos mais simples, maior articulação entre organismos e uma resposta mais eficaz às necessidades dos cidadãos, das empresas e dos profissionais da Justiça, reforçando a capacidade do sistema para responder aos desafios do presente e do futuro.