Comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial

• Medida pretende criar condições que permitam acelerar a transição energética das empresas em particular das PME e dos setores mais intensivos em energia e mais poluentes.
• Taxa de comparticipação máxima é de 85% e concurso vai estar aberto até 8 de janeiro de 2027

Castro Almeida: “A descarbonização das empresas é também uma forma de tornar a economia portuguesa mais competitiva e autónoma”

O Programa COMPETE 2030 abriu um concurso para apoiar ações coletivas de descarbonização, com o objetivo de promover a melhoria do desempenho ambiental e da eficiência energética das PME das regiões Norte, Centro e Alentejo.

Com uma dotação de 25 milhões de euros e uma taxa de comparticipação máxima de 85%, este concurso destina-se a associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística, entidades não empresariais no sistema de I&I (ENESII), nomeadamente instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D, entidades privadas sem fins lucrativos e agências públicas.

Com este concurso pretende-se promover um ecossistema favorável para estimular a descarbonização das atividades económicas, criando as condições necessárias para acelerar a orientação do tecido empresarial, em particular das PME, para uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, com especial enfoque nos setores mais intensivos em energia e mais poluentes de modo a impulsionar a transição para uma economia neutra em carbono, por via da adoção de tecnologias e de processos organizativos de baixo carbono e energeticamente mais eficientes.

Entre as operações elegíveis e que podem ser apoiadas incluem-se:

• Identificar e disseminar soluções tecnológicas e de alteração de processos mais sustentáveis, inovadores e de baixo carbono, promovendo-se o potencial para a adoção e a capacitação para a sua implementação;
• Reforçar a capacitação empresarial visando a melhoria do desempenho ambiental e energético das empresas, com foco específico na descarbonização;
• Incentivar a utilização do potencial das regiões de Portugal objeto de apoio para produção de energia limpa, em particular através de fontes ou tecnologias ainda não suficientemente disseminadas;
• Orientar e sensibilizar as PME, dotando-as de conhecimento, informação e ferramentas para promover a transição energética;
• Contribuir para a alteração do paradigma energético das empresas, setores, fileiras ou clusters a que se dirigem, identificando as ações que, no seu conjunto, ofereçam um potencial para que os grupos-alvo possam promover, em média, uma redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa.

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, refere que “a descarbonização das empresas deve ser encarada como uma prioridade estratégica para reduzir a dependência de combustíveis fósseis”, sublinhando que esta é também “uma forma de tornar a economia portuguesa mais competitiva, mais autónoma e mais soberana”.

Apostar na descarbonização é prioridade do Governo para promover a competitividade da economia nacional, adianta o Ministro Castro Almeida.

O prazo para as candidaturas decorre até 8 de janeiro de 2027.