Comunicado do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto

• Centro Cultural de Belém, em Lisboa, acolhe a primeira sessão a 28 de setembro
• Segunda sessão agendada para 2 de outubro na Fundação de Serralves, no Porto
• Iniciativa junta GEPAC, Autoridade Tributária e Aduaneira e diversas entidades do setor

O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto vai promover duas sessões públicas sobre o novo regime do Mecenato Cultural e as Autorizações de Residência para Investimento (ARI) na área da Cultura. Com o título «Cultura: Investimento e Mecenato», a primeira sessão terá lugar a 28 de setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e a segunda a 2 de outubro, na Fundação de Serralves, no Porto, ambas a partir das 14h30.

As sessões têm como objetivo esclarecer agentes culturais, mecenas e beneficiários sobre o potencial de ambos os instrumentos para a participação do setor privado no financiamento da Cultura. A iniciativa surge na sequência da entrada em vigor do novo regime do Mecenato Cultural com o Decreto-Lei n.º 167/2026 e no quadro do crescente recurso às ARI para apoiar projetos culturais em todo o território nacional.

A Ministra Margarida Balseiro Lopes fará a abertura de cada sessão. Numa primeira parte, o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) apresentará o novo regime do Mecenato Cultural, seguindo-se um debate com a diretora-geral do GEPAC, Lurdes Camacho, e a subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Pegado Martins, que incluirá um período de perguntas e respostas aberto ao público.

A segunda parte será dedicada às Autorizações de Residência para Investimento (ARI) na Cultura. O GEPAC apresentará os resultados deste instrumento de captação de investimento privado para a produção artística e para a recuperação e valorização do património cultural, seguindo-se uma conversa com responsáveis de várias entidades beneficiárias, que partilharão as respetivas experiências e os resultados alcançados.

Em Lisboa, participarão representantes da Museus e Monumentos de Portugal, da Fundação Centro Cultural de Belém e da Associação Évora'27. No Porto, além da Fundação de Serralves, estarão representados o Museu do Caramulo, a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva e a produtora UAU.

«O Governo reafirma o compromisso de garantir mais financiamento para o setor da Cultura», refere a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto. «Tão importante como os diversos apoios do Estado é a criação de condições para um maior envolvimento do setor privado. Nesse sentido, o novo regime do Mecenato Cultural e as Autorizações de Residência para Investimento são instrumentos estratégicos cujo potencial queremos maximizar. Informar e esclarecer mecenas e beneficiários é um indispensável primeiro passo.»

Os interessados que não puderem estar presentes no Centro Cultural de Belém poderão acompanhar a sessão via streaming através das redes sociais do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.