Portugal e Alemanha assinam declaração de intenções para reforço da cooperação na área da Defesa

Comunicado do Ministério da Defesa Nacional

  • Fortalecimento da coordenação em atividades militares e não militares, em especial nas áreas de desenvolvimento e produção de armamento, pesquisa, inovação, aquisições com uso de infraestruturas em ambos os países; bem como cooperar na formação, exercícios; e fortalecer a capacidade de conduzir operações combinadas, entre outros objetivos.

Cerimónia decorreu em Berlim, após uma reunião bilateral entre o Ministro da Defesa, Nuno Melo, e o seu homólogo, Boris Pistorius.

O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e o seu homólogo alemão, Borius Pistorius assinaram uma declaração de intenções conjunta para enfrentar melhor os desafios comuns do século XXI e salvaguardar os interesses de ambos os países em matéria de Segurança e Defesa. A cerimónia decorreu esta quarta-feira, após uma reunião bilateral, no Ministério Federal da Defesa, em Berlim, na Alemanha.

Os dois países desejam fomentar a prospeção estratégica e a partilha de informações; promover a consciência situacional e possíveis respostas a ameaças comuns nos domínios marítimo, terrestre, aéreo, especial e ciberespacial; coordenar esforços para proteger as rotas de navegação internacionais, salvaguardando interesses comuns e a ordem internacional baseada em regras; contribuir para a sustentabilidade das forças ucranianas, capacitando-as e a dissuadir a agressão russa. Além disso pretendem fortalecer a coordenação em atividades militares e não militares, em especial nas áreas de desenvolvimento e produção de armamento, pesquisa, inovação, aquisições com uso de infraestruturas em ambos os países; bem como cooperar na formação, exercícios; e fortalecer a capacidade de conduzir operações combinadas, entre outros objetivos.

Portugal e a Alemanha sustentam que a guerra de agressão ilegal da Rússia contra a Ucrânia constitui uma violação grave do direito internacional e dos princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas, e condenam esta violação nos termos mais veementes. Os signatários consideram que os seus interesses, valores e princípios estão, mais do que nunca, sob desafio por meio de diversas vertentes — políticas, económicas, tecnológicas, militares, cibernéticas, espaciais e híbridas, pelo que têm presente que a cooperação em matéria de defesa promove a estabilidade na Europa e no mundo, numa abordagem de 360 graus. Ambos os países reafirmam que a NATO é, e continua a ser, a pedra angular da sua postura comum de dissuasão e defesa, bem como o alicerce fundamental da arquitetura de segurança europeia e transatlântica.

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