Comunicado do Ministério do Ambiente e Energia

• COP31 arranca esta segunda-feira, 9 de novembro, na Turquia, com Portugal a defender uma conferência de resultados, centrada na concretização dos compromissos climáticos internacionais;
• Ministra do Ambiente e Energia será negociadora da União Europeia para a Transição Justa, em articulação com o Brasil e a África do Sul;
• Portugal apresenta-se em Antália sob o lema "AdaptAção", com soluções nacionais para a descarbonização da economia, a proteção das pessoas e a adaptação dos territórios às alterações climáticas.

Maria da Graça Carvalho: “Esta tem de ser uma COP de ação e de resultados. O mundo já definiu metas muito importantes, mas precisamos de acelerar a sua concretização"

A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) arranca esta segunda-feira, 9 de novembro, em Antália, na Turquia, com Portugal a defender uma aceleração da ação climática internacional, centrada na eletrificação da economia, na adaptação às alterações climáticas e numa transição energética socialmente justa.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, será negociadora da União Europeia para a Transição Justa, em articulação com o Brasil e a África do Sul. A conferência, que decorre até 20 de novembro, é presidida pela Turquia, com a Austrália responsável pela condução das negociações.

"Esta tem de ser uma COP de ação e de resultados. O mundo já definiu metas muito importantes, mas precisamos de acelerar a sua concretização. Portugal vai defender uma transição energética ambiciosa, que reduza as emissões, reforce a competitividade das economias e garanta que ninguém fica para trás", afirma Maria da Graça Carvalho.

A Presidência turca apresentou uma Agenda de Ação que inclui a iniciativa internacional "35x35", destinada a aumentar a participação da eletricidade no consumo final mundial de energia dos atuais cerca de 20% para 35% até 2035. A meta, de adesão voluntária, pretende acelerar a eletrificação dos transportes, edifícios e indústria.

Portugal defende que esta transformação deve assentar na expansão das energias renováveis, no reforço das redes elétricas, no armazenamento e na eficiência energética. No primeiro trimestre de 2026, Portugal foi o segundo país da União Europeia com maior percentagem de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis (82,9%). O país está também a investir na eletrificação dos transportes, nomeadamente através da expansão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto, da descarbonização do transporte de mercadorias e do apoio à eletrificação dos veículos das microempresas, incluindo os táxis.

Ministra negoceia Transição Justa pela União Europeia

Maria da Graça Carvalho assumirá as negociações sobre Transição Justa em nome da União Europeia, na sequência do acordo alcançado na COP30 para a criação de um mecanismo internacional destinado a apoiar uma transição climática socialmente inclusiva. A Ministra assegurará ainda a ligação entre a União Europeia, o Brasil e a África do Sul em vários dossiês em negociação.

Portugal defende um mecanismo simples e eficaz, que concilie a redução das emissões com o desenvolvimento económico, a criação de emprego e a proteção das populações mais vulneráveis.

Esta prioridade tem expressão nas políticas nacionais. O Governo já executou cerca de 350 milhões de euros no âmbito dos programas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados ao combate à pobreza energética. Portugal já submeteu à Comissão Europeia o Plano Social para o Clima, que prevê cerca de 1,6 mil milhões de euros de investimento até 2032 para apoiar famílias e microempresas vulneráveis, bem como territórios vulneráveis, na eficiência energética e na mobilidade sustentável.

"A transição climática só será bem-sucedida se for também socialmente justa. Não podemos deixar as famílias mais vulneráveis para trás, nem permitir que os custos desta transformação agravem as desigualdades. A descarbonização tem de criar oportunidades de emprego, desenvolvimento e melhores condições de vida", afirma Maria da Graça Carvalho.

Adaptação climática e financiamento

Portugal defenderá também avanços na adaptação às alterações climáticas e no acesso ao financiamento internacional, especialmente para os países mais vulneráveis.

Na COP30, realizada no Brasil em 2025, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, assumiu responsabilidades nas negociações sobre Tecnologia e Adaptação Climática em representação da União Europeia. Entre os principais resultados da conferência destacou-se o acordo para triplicar, até 2035, o financiamento internacional destinado à adaptação às alterações climáticas nos países em desenvolvimento.

Entre os exemplos nacionais destacam-se as intervenções já executadas na sequência dos danos provocados pelas tempestades, no âmbito de um investimento de cerca de 80 milhões de euros destinado à recuperação de rios e ribeiras e ao reforço da proteção costeira. Deste montante, cerca de 70 milhões de euros foram destinados às intervenções mais urgentes de proteção do litoral.

Portugal apresentará também em Antália o plano de obras de adaptação às alterações climáticas nas áreas do ambiente e da energia para os próximos anos, assim como os instrumentos de apoio à cooperação internacional.

O país tem reforçado a cooperação internacional, nomeadamente através de acordos de conversão de dívida em investimento climático com Cabo Verde, cujo valor global já ultrapassa os 42 milhões de euros.

Durante a conferência, Portugal apresentará ainda um conjunto de projetos de cooperação internacional na área do clima, bem como novas iniciativas e instrumentos de financiamento climático.

"AdaptAção" é o lema do Pavilhão de Portugal

Portugal estará representado na COP31 através de um Pavilhão nacional, sob o lema "AdaptAção", que reunirá entidades públicas, empresas, instituições científicas e organizações da sociedade civil para apresentar projetos e soluções nacionais de resposta às alterações climáticas.

O programa do Pavilhão de Portugal prevê cerca de 50 eventos, com atividades desde o primeiro dia da conferência, dedicados às principais prioridades nacionais e internacionais da ação climática.

A mensagem portuguesa assenta em três prioridades: antecipar os riscos climáticos, através do planeamento e da prevenção; proteger as pessoas, os territórios, o oceano e a biodiversidade; e transformar a economia, através da eletrificação, das energias renováveis e da inovação.

"Adaptar é antecipar os riscos, proteger as pessoas e preparar o futuro. Portugal quer mostrar que a ação climática não se faz apenas com metas internacionais, mas também com investimentos concretos na proteção do território, na gestão da água, na conservação do oceano e na transformação da economia", conclui a Ministra.