2026-05-04 0957

Tribunais portugueses tramitaram mais processos em 2025 e Justiça Penal decide casos numa média de 7 meses

Sistema tramitou mais 34 531 processos em 2025 do que em 2024; justiça penal decide em média em 7 meses — Governo responde com reforma processual, mais meios e digitalização

Duração média dos processos cíveis no valor mais baixo em 23 anos: 21 meses, uma redução de 38% desde 2020

Tramitação eletrónica alargada a todos os tribunais e fases processuais: 270 202 peças processuais e 588 689 notificações eletrónicas efetuadas desde dezembro de 2024

215 vagas de ingresso no CEJ em 2026, mais 60% face a 2024; 570 novos Oficiais de Justiça recrutados; novos recrutamentos programados para 2026

 

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