A 02 de abril de 2024 assumi um compromisso consigo: melhorar a Educação em Portugal e voltar a dignificar a profissão de Professor, que durante tantos anos foi esquecida e desvalorizada. Por essa razão, definimos como prioridade a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). É esse o rumo que eu e a minha equipa queremos e que seguiremos sempre.

Hoje demos mais um passo significativo na valorização da carreira docente. No âmbito da revisão do ECD e ouvindo os sindicatos, definimos os termos que vão enquadrar o futuro modelo de concursos de professores:

• Um concurso interno e externo, com carácter anual, que garante o direito à mobilidade dos docentes já vinculados e a satisfação de necessidades permanentes, mediante a ocupação de lugares de quadro. Desta forma, respeitamos a legítima expectativa de conciliação da profissão docente com a vida familiar. A colocação respeitará sempre a graduação profissional, garantindo transparência.

• Um concurso em contínuo, ao longo de todo o ano, para a satisfação das necessidades temporárias das escolas que, numa primeira fase, permite a mobilidade interna dos professores dos quadros e, posteriormente, o recrutamento de novos professores disponíveis para ensinar. Este concurso inovador garante a colocação diária de docentes ou a sua substituição, reduzindo os períodos de alunos sem professor. A colocação respeitará sempre a graduação profissional, garantindo transparência.

Leia a carta na íntegra.