Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura do Ciclo de Conferências sobre o Regime Jurídico do Maior Acompanhado

A fragilidade reivindica uma Justiça atenta, próxima e humana. Uma Justiça que não aceita que a debilidade seja vista como um defeito, mas sim como circunstância que merece a atenção redobrada do sistema e reclama especial proteção.

O acompanhamento é um instrumento de liberdade assistida. Não pode ser um mecanismo de silenciamento ou exclusão.

O Governo está empenhado em superar as entropias já conhecidas e em preparar as bases para uma resposta efetiva: para o país real e para as pessoas que nele vivem.

Leia a intervenção na íntegra.

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