Intervenção da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na cerimónia de inauguração do Palácio da Justiça de Beja
Palácio da Justiça de Beja
15 de setembro de 2026
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Hoje inauguramos o novo Palácio da Justiça de Beja.
É uma obra importante. Mas não estamos aqui apenas para inaugurar um edifício.
Estamos aqui para melhorar a forma como a Justiça chega às pessoas.
Porque um Palácio da Justiça não é apenas um conjunto de salas, corredores e gabinetes.
É um lugar onde trabalham magistrados, oficiais de justiça e muitos outros profissionais.
É onde os cidadãos procuram respostas.
É onde são tomadas decisões que podem marcar profundamente as suas vidas.
Por isso, as condições em que a Justiça funciona não são uma questão acessória.
Fazem parte da própria qualidade da Justiça.
Este novo Palácio tem mais de 3.500 metros quadrados, três pisos, sete salas de audiência, salas de videoconferência, espaços de formação, arquivo e acolhimento de crianças.
Permite concentrar num único espaço serviços que estavam dispersos, e criar melhores condições para o funcionamento da Comarca.
A história deste Palácio começou há 10 anos. Quero, por isso, neste momento, deixar uma saudação especial à Senhora Conselheira Francisca Van Dunem e agradecer a sua presença nesta ocasião tão significativa. Deixo também uma palavra à Senhora Professora Catarina Sarmento e Castro, que por motivos pessoais não conseguiu estar hoje presente.
Três Ministras da Justiça ligadas a este projeto, mas no final o que fica é uma só obra.
É um sinal de que Estado deve estar acima dos ciclos políticos.
O que está bem deve continuar.
O que está por fazer deve ser feito.
Nos últimos dois anos, acompanhámos a execução da obra, levámo-la até ao fim, equipámos o edifício e criámos as condições para a sua entrada em funcionamento.
Este Palácio hoje está concluído, equipado e ao serviço das pessoas.
É um edifício que pertence à Justiça. É um bem que pertence aos cidadãos.
Deixo também uma palavra de reconhecimento ao IGFEJ, à DGAJ e a todos os profissionais que contribuíram para tornar possível esta obra e a entrada em funcionamento dos serviços neste novo edifício.
O investimento neste Palácio da Justiça ultrapassa os 5,7 milhões de euros. Mas a obra física é apenas uma parte do que estamos a fazer.
Estamos também a atualizar as ferramentas com que os profissionais da Justiça trabalham todos os dias.
Estamos a fazer um investimento sem precedentes na renovação dos equipamentos informáticos da Justiça: mais de 17 milhões de euros através do PRR. No conjunto do país, são cerca de 24 mil equipamentos informáticos.
Aqui, em Beja, isso é já visível.
Este Palácio abre com um parque informático renovado, novos sistemas de gravação audiovisual nas salas de audiência, uma infraestrutura de comunicações modernizada e uma nova rede Wi-Fi.
E esta renovação está a chegar também a outros serviços do distrito de Beja.
É equipamento novo. É capacidade tecnológica. Mas são, sobretudo, melhores condições de trabalho.
São ferramentas para trabalhar melhor, ganhar eficiência e aumentar a capacidade de resposta.
É isso que estamos a fazer na transformação digital da Justiça.
Estamos a investir para que os sistemas comuniquem melhor entre si, para desmaterializar procedimentos, reduzir burocracia e tornar mais simples e mais rápida a tramitação dos processos.
Mas há uma realidade que nenhuma tecnologia substitui.
Computadores não fazem Justiça.
Edifícios não fazem Justiça.
Sistemas informáticos não fazem Justiça.
A Justiça faz-se com pessoas.
É por isso que o investimento nas pessoas está desde a primeira hora no topo das nossas prioridades.
Na carreira dos oficiais de justiça, demos passos importantes, com a revisão da carreira e da estrutura remuneratória, e, na semana passada, com a aprovação das novas condições de ingresso, acesso e preenchimento de cargos de chefia.
Estamos a reforçar as magistraturas. Em 2026, o Centro de Estudos Judiciários abriu 215 vagas — mais 60% que em 2024.
Nos Registos, depois de mais de duas décadas sem novos ingressos, 107 novos conservadores entraram recentemente em funções.
Esse reforço chega também ao distrito de Beja, designadamente a Odemira, Mértola, Beja e Cuba que passam a contar com novos conservadores.
Não se trata apenas de preencher lugares.
Trata-se de recuperar capacidade de trabalho, capacidade de resposta. E capacidade de garantir que o Estado está presente onde as pessoas precisam dele.
Porque a Justiça tem muitas portas.
Todas interligadas.
Hoje estamos a abrir uma porta nova em Beja.
Mas sabemos bem que, num território tão vasto como este, abrir uma porta não basta.
A Comarca de Beja tem mais de 10 mil quilómetros quadrados e cerca de 144 mil habitantes.
10 mil quilómetros quadrados.
Não é apenas um número.
É distância.
É distância que temos a obrigação de reduzir.
Por isso, garantir o acesso à Justiça neste território exige pessoas, instalações, tecnologia e capacidade de organização.
Não ignoro as dificuldades desta Comarca.
Não vale a pena escondê-las. O que importa é enfrentá-las, com medidas concretas.
É precisamente por isso que este investimento não termina hoje.
O atual Palácio da Justiça de Beja será adaptado para acolher o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, reforçando as condições desta jurisdição.
E o investimento na Justiça no distrito continuará, com intervenções previstas em Serpa, Cuba, Ourique, Moura e Odemira.
Não prometemos resolver todos os problemas de um dia para o outro.
Mas prometemos enfrentá-los. Um a um.
Definir prioridades. Mobilizar recursos. Tomar decisões. Executar.
Tenho dito e reafirmo, é assim que a reforma da Justiça se faz.
Não apenas com grandes planos.
Mas resolvendo problemas concretos.
E, no fim, o que os cidadãos devem sentir são serviços que funcionam melhor, procedimentos mais simples, respostas mais rápidas.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Hoje abrimos as portas de um novo Palácio de Justiça.
Mas o nosso trabalho não termina quando se abrem as portas de um edifício.
Começa aí.
Esta é uma nova etapa da presença da Justiça nesta região.
Uma etapa feita de investimento, de tecnologia e, sobretudo, de pessoas.
Porque a Justiça tem muitas portas.
E todas têm de funcionar.
Esse é o nosso compromisso.
Esse é o trabalho que continuaremos a fazer.
Muito obrigada.
* Só faz fé a versão efetivamente dita
15 de setembro de 2026
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Hoje inauguramos o novo Palácio da Justiça de Beja.
É uma obra importante. Mas não estamos aqui apenas para inaugurar um edifício.
Estamos aqui para melhorar a forma como a Justiça chega às pessoas.
Porque um Palácio da Justiça não é apenas um conjunto de salas, corredores e gabinetes.
É um lugar onde trabalham magistrados, oficiais de justiça e muitos outros profissionais.
É onde os cidadãos procuram respostas.
É onde são tomadas decisões que podem marcar profundamente as suas vidas.
Por isso, as condições em que a Justiça funciona não são uma questão acessória.
Fazem parte da própria qualidade da Justiça.
Este novo Palácio tem mais de 3.500 metros quadrados, três pisos, sete salas de audiência, salas de videoconferência, espaços de formação, arquivo e acolhimento de crianças.
Permite concentrar num único espaço serviços que estavam dispersos, e criar melhores condições para o funcionamento da Comarca.
A história deste Palácio começou há 10 anos. Quero, por isso, neste momento, deixar uma saudação especial à Senhora Conselheira Francisca Van Dunem e agradecer a sua presença nesta ocasião tão significativa. Deixo também uma palavra à Senhora Professora Catarina Sarmento e Castro, que por motivos pessoais não conseguiu estar hoje presente.
Três Ministras da Justiça ligadas a este projeto, mas no final o que fica é uma só obra.
É um sinal de que Estado deve estar acima dos ciclos políticos.
O que está bem deve continuar.
O que está por fazer deve ser feito.
Nos últimos dois anos, acompanhámos a execução da obra, levámo-la até ao fim, equipámos o edifício e criámos as condições para a sua entrada em funcionamento.
Este Palácio hoje está concluído, equipado e ao serviço das pessoas.
É um edifício que pertence à Justiça. É um bem que pertence aos cidadãos.
Deixo também uma palavra de reconhecimento ao IGFEJ, à DGAJ e a todos os profissionais que contribuíram para tornar possível esta obra e a entrada em funcionamento dos serviços neste novo edifício.
O investimento neste Palácio da Justiça ultrapassa os 5,7 milhões de euros. Mas a obra física é apenas uma parte do que estamos a fazer.
Estamos também a atualizar as ferramentas com que os profissionais da Justiça trabalham todos os dias.
Estamos a fazer um investimento sem precedentes na renovação dos equipamentos informáticos da Justiça: mais de 17 milhões de euros através do PRR. No conjunto do país, são cerca de 24 mil equipamentos informáticos.
Aqui, em Beja, isso é já visível.
Este Palácio abre com um parque informático renovado, novos sistemas de gravação audiovisual nas salas de audiência, uma infraestrutura de comunicações modernizada e uma nova rede Wi-Fi.
E esta renovação está a chegar também a outros serviços do distrito de Beja.
É equipamento novo. É capacidade tecnológica. Mas são, sobretudo, melhores condições de trabalho.
São ferramentas para trabalhar melhor, ganhar eficiência e aumentar a capacidade de resposta.
É isso que estamos a fazer na transformação digital da Justiça.
Estamos a investir para que os sistemas comuniquem melhor entre si, para desmaterializar procedimentos, reduzir burocracia e tornar mais simples e mais rápida a tramitação dos processos.
Mas há uma realidade que nenhuma tecnologia substitui.
Computadores não fazem Justiça.
Edifícios não fazem Justiça.
Sistemas informáticos não fazem Justiça.
A Justiça faz-se com pessoas.
É por isso que o investimento nas pessoas está desde a primeira hora no topo das nossas prioridades.
Na carreira dos oficiais de justiça, demos passos importantes, com a revisão da carreira e da estrutura remuneratória, e, na semana passada, com a aprovação das novas condições de ingresso, acesso e preenchimento de cargos de chefia.
Estamos a reforçar as magistraturas. Em 2026, o Centro de Estudos Judiciários abriu 215 vagas — mais 60% que em 2024.
Nos Registos, depois de mais de duas décadas sem novos ingressos, 107 novos conservadores entraram recentemente em funções.
Esse reforço chega também ao distrito de Beja, designadamente a Odemira, Mértola, Beja e Cuba que passam a contar com novos conservadores.
Não se trata apenas de preencher lugares.
Trata-se de recuperar capacidade de trabalho, capacidade de resposta. E capacidade de garantir que o Estado está presente onde as pessoas precisam dele.
Porque a Justiça tem muitas portas.
Todas interligadas.
Hoje estamos a abrir uma porta nova em Beja.
Mas sabemos bem que, num território tão vasto como este, abrir uma porta não basta.
A Comarca de Beja tem mais de 10 mil quilómetros quadrados e cerca de 144 mil habitantes.
10 mil quilómetros quadrados.
Não é apenas um número.
É distância.
É distância que temos a obrigação de reduzir.
Por isso, garantir o acesso à Justiça neste território exige pessoas, instalações, tecnologia e capacidade de organização.
Não ignoro as dificuldades desta Comarca.
Não vale a pena escondê-las. O que importa é enfrentá-las, com medidas concretas.
É precisamente por isso que este investimento não termina hoje.
O atual Palácio da Justiça de Beja será adaptado para acolher o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, reforçando as condições desta jurisdição.
E o investimento na Justiça no distrito continuará, com intervenções previstas em Serpa, Cuba, Ourique, Moura e Odemira.
Não prometemos resolver todos os problemas de um dia para o outro.
Mas prometemos enfrentá-los. Um a um.
Definir prioridades. Mobilizar recursos. Tomar decisões. Executar.
Tenho dito e reafirmo, é assim que a reforma da Justiça se faz.
Não apenas com grandes planos.
Mas resolvendo problemas concretos.
E, no fim, o que os cidadãos devem sentir são serviços que funcionam melhor, procedimentos mais simples, respostas mais rápidas.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Hoje abrimos as portas de um novo Palácio de Justiça.
Mas o nosso trabalho não termina quando se abrem as portas de um edifício.
Começa aí.
Esta é uma nova etapa da presença da Justiça nesta região.
Uma etapa feita de investimento, de tecnologia e, sobretudo, de pessoas.
Porque a Justiça tem muitas portas.
E todas têm de funcionar.
Esse é o nosso compromisso.
Esse é o trabalho que continuaremos a fazer.
Muito obrigada.
* Só faz fé a versão efetivamente dita