O Governo está empenhado em incentivar oportunidades de negócio, acelerar a modernização administrativa, apoiar o investimento e a inovação, e reforçar as condições que permitem às empresas crescer. 

Recordando o célebre investidor Warren Buffet, estamos hoje, a plantar “a árvore para que no futuro alguém possa usufruir da sombra”.

Para tal, temos aprovado iniciativas de simplificação regulatória e dinamização de mercado, tais como: 

• Alteração ao regime da titularização de créditos um regime há muito esperado pelo setor 
• E a revisão do Regime Jurídico do Papel Comercial, tornando este instrumento financeiro mais atrativo, tornando o ordenamento jurídico português em linha com as melhores práticas internacionaisDevo ainda dar nota do trabalho que fizemos recentemente, ao ter aprovado uma norma que, por um lado, simplifica os procedimentos regulatórios relacionados com a publicidade de certos instrumentos como PPR, mas por outro reforça o poder do supervisor, garantindo a proteção dos investidores. 

Adicionalmente, concluímos transposição de vários pacotes legislativos europeus, que facilitam a entrada de pequenas e médias empresas no mercado regulamentado. 

Por fim, temos apoiado iniciativas europeias que visem esse mesmo objetivo. Destaco em particular o Pacote legislativo MISP (Market Integration and Supervision Package), que reduz a fragmentação regulatória e pretende centralizar as competências de supervisão na ESMA, aprofundando o mercado de capitais europeu. Mercados de capitais eficientes e dinâmicos geram benefícios que vão muito além do setor financeiro. 

• Apoiam o empreendedorismo. 
• Facilitam a inovação. 
• Melhoram a governação das empresas. 
• Reforçam a resiliência empresarial. 
• E aumentam a produtividade económica. 

Reconhecemos que o desenvolvimento dos mercados de capitais exige colaboração: 

• Entre governos e reguladores. 
• Entre bolsas e emitentes. 
• Entre investidores e empreendedores. 

Eventos como o Portugal Capital Markets Day são valiosos precisamente porque reúnem todos estes intervenientes em torno de um objetivo comum: construir ligações mais fortes entre capital e oportunidade. 

O reforço da competitividade da economia dependerá da nossa capacidade de investir, aumentar a produtividade e criar valor. 

Leia a intervenção na íntegra