Comissão Europeia destaca progressos do controlo de fronteiras aeroportuárias em Portugal
O Ministro da Administração Interna, Luís Neves, reuniu-se com o Comissário Europeu para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, à margem do Conselho de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia, que decorreu no dia 4 de junho, no Luxemburgo.
Numa declaração conjunta no final da reunião, o Ministro e o Comissário Europeu sublinharam o compromisso de Portugal com a segurança das fronteiras externas da União Europeia (UE), destacando a importância do EES nas reformas que a Europa tem implementado em termos de migração.
O EES já registou 90 milhões de pessoas, das quais “cerca de 40 mil foi recusada a entrada” por apresentarem “documentos falsos e fraudulentos”, afirmou Magnus Brunner.
Desses 40 mil, “cerca de 800” indivíduos “representavam uma ameaça de segurança para a União Europeia”, sublinhou, acrescentando que o EES “é o sistema de gestão de fronteiras mais moderno do mundo”.
O Comissário afirmou que “Portugal está a fazer tudo para que o sistema funcione”, lembrando que o EES é “uma parte importante da reforma migratória”, que garante “mais segurança na União Europeia” e que Portugal tem um papel “muito importante” neste processo.
Admitindo que a implementação e o funcionamento deste sistema “não é fácil, sobretudo num país turístico como é Portugal”, Magnus Brunner destacou os progressos feitos nas últimas semanas, sobretudo, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
O Comissário deu nota que Portugal, à semelhança de outros países, tem recorrido às medidas de contingência, previstas no Regulamento 2025/1534 da União Europeia, que possibilitam a suspensão temporária da recolha de dados biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial) dos passageiros, durante um período máximo de seis horas.
O Ministro da Administração Interna referiu que Portugal tem agora “mais meios, mais pessoas, mais boxes, mais e-gates [portões eletrónicos] e mais espaço físico”, o que faz toda a diferença nas horas de grande fluxo de passageiros oriundos de voos fora do Espaço Schengen.
“O nosso compromisso é com a nossa segurança, com a nossa população, os nossos cidadãos, o nosso território. Precisamos de mais segurança, mais controlo, mais resultados”, disse Luís Neves.
Numa declaração conjunta no final da reunião, o Ministro e o Comissário Europeu sublinharam o compromisso de Portugal com a segurança das fronteiras externas da União Europeia (UE), destacando a importância do EES nas reformas que a Europa tem implementado em termos de migração.
O EES já registou 90 milhões de pessoas, das quais “cerca de 40 mil foi recusada a entrada” por apresentarem “documentos falsos e fraudulentos”, afirmou Magnus Brunner.
Desses 40 mil, “cerca de 800” indivíduos “representavam uma ameaça de segurança para a União Europeia”, sublinhou, acrescentando que o EES “é o sistema de gestão de fronteiras mais moderno do mundo”.
O Comissário afirmou que “Portugal está a fazer tudo para que o sistema funcione”, lembrando que o EES é “uma parte importante da reforma migratória”, que garante “mais segurança na União Europeia” e que Portugal tem um papel “muito importante” neste processo.
Admitindo que a implementação e o funcionamento deste sistema “não é fácil, sobretudo num país turístico como é Portugal”, Magnus Brunner destacou os progressos feitos nas últimas semanas, sobretudo, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
O Comissário deu nota que Portugal, à semelhança de outros países, tem recorrido às medidas de contingência, previstas no Regulamento 2025/1534 da União Europeia, que possibilitam a suspensão temporária da recolha de dados biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial) dos passageiros, durante um período máximo de seis horas.
O Ministro da Administração Interna referiu que Portugal tem agora “mais meios, mais pessoas, mais boxes, mais e-gates [portões eletrónicos] e mais espaço físico”, o que faz toda a diferença nas horas de grande fluxo de passageiros oriundos de voos fora do Espaço Schengen.
“O nosso compromisso é com a nossa segurança, com a nossa população, os nossos cidadãos, o nosso território. Precisamos de mais segurança, mais controlo, mais resultados”, disse Luís Neves.