2026-06-12 1243

Conselho de Ministros aprova criação de Agência para coordenar PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência

O Conselho de Ministros aprovou a criação da Agência para o PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, uma estrutura de missão que ficará responsável pela coordenação, articulação e acompanhamento da execução do Plano em todo o território nacional.

O PTRR é um plano de investimentos do Governo no valor de 22,6 mil milhões de euros, com a duração de nove anos, criado para responder à catástrofe de inundações e tempestades ocorrida no início de 2026.

A nova Agência assegurará a coordenação geral do PTRR e acompanhará a execução dos investimentos e reformas previstos no Plano. No âmbito da sua atuação, articular-se-á com a Estrutura de Missão Reconstruir o Centro, que continuará a coordenar operacionalmente as medidas de recuperação e reconstrução dos territórios mais afetados pelas intempéries de 2026. Enquanto esta estrutura mantém responsabilidades diretas no pilar da reconstrução, a Agência terá uma intervenção mais executiva nos domínios da resiliência e da resposta, garantindo a coerência estratégica e o acompanhamento global do Plano.

Segundo o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, esta organização permitirá garantir "uma lógica de coordenação e de coerência estratégica, de articulação, de acompanhamento pleno da execução e mobilização de toda a sociedade e de toda a administração pública nos vários níveis nacional, regional e local".

A Agência será liderada por Luís Leite Ramos, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e terá como missão reforçar a capacidade de execução e monitorização das reformas e investimentos previstos no Plano, promovendo a articulação entre as diferentes entidades da Administração Pública.

"O que o PTRR precisa é da capacidade de mobilizar toda a sociedade e toda a administração pública nas suas várias áreas governativas", afirmou o Ministro da Presidência.