O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, defendeu uma ação diplomática eficaz e uma maior coordenação entre os países da União Europeia para enfrentar o aumento dos preços dos combustíveis. Destacou também a necessidade de reforçar a autonomia energética europeia, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis.

Luís Montenegro falava à comunicação social, em Bruxelas, esta quinta-feira, à entrada para a reunião do Conselho Europeu: “precisamos de uma intervenção que seja, do ponto de vista diplomático, eficaz para suster este aumento do preço dos combustíveis”.

 O Governo tem mantido contactos com os parceiros europeus e com os Estados Unidos para colocar a resolução diplomática do conflito no Médio Oriente entre as prioridades internacionais.

O Primeiro-Ministro defendeu que a União Europeia deve contribuir para aproximar as partes, pôr fim às hostilidades e restabelecer as condições de navegação no estreito de Ormuz, permitindo normalizar o funcionamento dos mercados.

Sobre o acordo anunciado pelos Estados Unidos com a Rússia, Luís Montenegro considerou que “não corresponde a um exercício consequente e coerente da resolução desta matéria”. Sustentou que a disponibilidade adicional de produtos, em particular de gasóleo, apenas responde às necessidades durante escassos dias, sem resolver o problema dos preços.

O Primeiro-Ministro considerou ainda que o entendimento transmite um sinal incoerente com o apoio à Ucrânia e com a pressão que deve ser exercida sobre a Rússia para alcançar uma paz justa e duradoura.

Coordenar medidas para proteger o mercado europeu

Perante o prolongamento da situação, Luís Montenegro considera necessário concertar as medidas económicas e financeiras dos Estados-Membros. As iniciativas nacionais podem responder numa primeira fase da subida dos preços, mas uma situação mais duradoura exige uma atuação conjunta para proteger o mercado interno.

O Primeiro-Ministro sublinhou que a compra conjunta de produtos energéticos não resolve o problema da formação dos preços. “O problema não está na compra. O problema está, em primeiro lugar, na instabilidade e no funcionamento hoje dos mecanismos de formação do preço”, explicou.

Luís Montenegro defendeu uma atuação que permita “diminuir a carga especulativa de mercados financeiros e de mercados de futuros”. Destacou também um efeito que provoca incompreensão nos cidadãos e nas empresas: “Os aumentos de preço são praticamente imediatos, as diminuições de preço são muito lentas.”

O Primeiro-Ministro reconheceu a complexidade da situação e a ausência, nesta fase, de uma solução definida, manifestando abertura para discutir medidas que reduzam estes impactos.

Reforçar a autonomia energética

Para além das medidas imediatas, Luís Montenegro defendeu uma redução da dependência dos combustíveis fósseis e uma maior aposta nas energias renováveis, cuja produção depende da capacidade europeia.

“A Europa não pode ter dúvidas quanto ao caminho de autonomização da sua área energética”, afirmou o Primeiro-Ministro.