Financiamento europeu: abertas candidaturas para projetos de cidadania, igualdade, direitos e valores
Estão agora abertos três avisos para submissão de candidaturas que abrangem diferentes áreas de intervenção e dispõem de um orçamento total de 53 milhões de euros
Financiamento europeu: abertas candidaturas para projetos de cidadania, igualdade, direitos e valores
O Ministério da Justiça, através do novo Ponto de Contacto Nacional do Programa CERV - Citizens, Equality, Rights and Values, reforçou o apoio às entidades portuguesas na preparação de candidaturas. O CERV é o principal instrumento de financiamento da União Europeia para projetos que promovam os direitos fundamentais, a igualdade, a cidadania, a participação democrática e os valores da União Europeia.
Estão agora abertos três avisos para submissão de candidaturas que abrangem diferentes áreas de intervenção e dispõem de um orçamento total de 53 milhões de euros.
Com um orçamento de 6 milhões de euros o projeto Town Twinning (CERV-2026-CITIZENS-TOWN-TT) destina-se a apoiar projetos de geminação de cidades que promovam o intercâmbio entre cidadãos de diferentes Estados-Membros, o diálogo intercultural, a participação democrática e a sensibilização para os valores e a diversidade da União Europeia.
O Charter (CERV-2026-CHAR-LITI), conta com um orçamento de 26 milhões de euros para apoiar projetos que reforcem a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, promovam a capacidade das organizações da sociedade civil, protejam defensores dos direitos humanos e denunciantes, combatam o discurso e os crimes de ódio e contribuam para um espaço cívico seguro.
Por fim o programa Daphne (CERV-2026-DAPHNE) tem uma dotação de 21 milhões de euros, para financiar projetos de prevenção e combate à violência baseada no género, à violência doméstica e à violência contra crianças, jovens e outros grupos em situação de vulnerabilidade, bem como iniciativas de apoio e proteção às vítimas.
Podem candidatar-se a este programas entidades públicas, organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais (ONG) e outras entidades elegíveis, beneficiando de financiamento europeu para desenvolver projetos com impacto nas suas comunidades e contribuir para o reforço de sociedades mais democráticas, inclusivas e assentes no Estado de Direito.
Comunicado: https://portugal.gov.pt/gc25/comunicacao/comunicados/financiamento-europeu-abertas-candidaturas-para-projetos-de-cidadania-igualdade-direitos-e-valores
Estão agora abertos três avisos para submissão de candidaturas que abrangem diferentes áreas de intervenção e dispõem de um orçamento total de 53 milhões de euros.
Com um orçamento de 6 milhões de euros o projeto Town Twinning (CERV-2026-CITIZENS-TOWN-TT) destina-se a apoiar projetos de geminação de cidades que promovam o intercâmbio entre cidadãos de diferentes Estados-Membros, o diálogo intercultural, a participação democrática e a sensibilização para os valores e a diversidade da União Europeia.
O Charter (CERV-2026-CHAR-LITI), conta com um orçamento de 26 milhões de euros para apoiar projetos que reforcem a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, promovam a capacidade das organizações da sociedade civil, protejam defensores dos direitos humanos e denunciantes, combatam o discurso e os crimes de ódio e contribuam para um espaço cívico seguro.
Por fim o programa Daphne (CERV-2026-DAPHNE) tem uma dotação de 21 milhões de euros, para financiar projetos de prevenção e combate à violência baseada no género, à violência doméstica e à violência contra crianças, jovens e outros grupos em situação de vulnerabilidade, bem como iniciativas de apoio e proteção às vítimas.
Podem candidatar-se a este programas entidades públicas, organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais (ONG) e outras entidades elegíveis, beneficiando de financiamento europeu para desenvolver projetos com impacto nas suas comunidades e contribuir para o reforço de sociedades mais democráticas, inclusivas e assentes no Estado de Direito.
Comunicado: https://portugal.gov.pt/gc25/comunicacao/comunicados/financiamento-europeu-abertas-candidaturas-para-projetos-de-cidadania-igualdade-direitos-e-valores