O Ministério da Educação, Ciência e Inovação celebra 15 novos contratos-programa e cinco adendas para aumentar a formação de professores e reduzir as situações de alunos sem aulas por períodos prolongados.

Os acordos abrangem 20 instituições e preveem um total acumulado de 20 292 vagas em licenciaturas em Educação Básica e mestrados em Ensino, entre o atual ano letivo e 2029/2030. São mais 3 020 vagas, um aumento de 17,5%, face ao cenário de manutenção da oferta de 2026/2027 durante os quatro anos letivos.

A medida dá continuidade aos contratos celebrados em outubro de 2025 e responde à necessidade de recrutar cerca de 20 mil novos professores até 2029/2030. Com os novos acordos, passam a existir 25 contratos-programa ativos. que asseguram financiamento e previsibilidade para as instituições aumentarem a oferta formativa e o número de diplomados na área da educação.

Os contratos abrangem cursos existentes e novos mestrados, com prioridade às áreas com maior falta de docentes. Entre estas estão a educação pré-escolar, o 1.º ciclo do ensino básico, Português, Inglês, Matemática, História, Física e Química e Biologia e Geologia.

Os novos acordos são celebrados com as Universidades de Aveiro, da Beira Interior, de Coimbra, de Évora, da Madeira, do Minho, do Porto e dos Açores, bem como com as Universidades Politécnicas de Beja, de Bragança, de Castelo Branco, de Coimbra, da Guarda, de Viana do Castelo e de Viseu.

As instituições recebem um incentivo financeiro adicional por diplomado, calculado a partir do financiamento médio anual por aluno e da duração do curso. A majoração é de 30% nos mestrados associados às áreas prioritárias, 20% nos restantes mestrados que habilitam à docência e 10% nas licenciaturas em Educação Básica.

Em contrapartida, comprometem-se a abrir as vagas previstas, a promover a atratividade dos cursos e a apoiar a sua conclusão com sucesso. 


Leia na integra o comunicado MECI assina 15 novos contratos-programa com IES para aumentar vagas na formação de professores.