O Governo vai abrir avisos para apoiar a reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio que atingiu os concelhos de Valpaços, Mirandela, Vinhais e Macedo de Cavaleiros e devastou cerca de 13 800 hectares.

O anúncio foi feito pelo Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, durante uma visita às zonas afetadas pelo incêndio. Entre as culturas mais afetadas estão a vinha, o olival e o amendoal.

Os apoios à reposição do potencial produtivo destinam-se a explorações com danos superiores a 30%. Para investimentos até 10 mil euros, a taxa de apoio é de 100%, sendo aplicada uma redução progressiva, em “que o mínimo de cofinanciamento é de 50%”, explicou o governante.

O levantamento dos prejuízos está a ser realizado pelas Câmaras Municipais e será posteriormente enviado para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). José Manuel Fernandes referiu ainda o decreto-lei que prevê apoios para incêndios de grave e de elevada dimensão e com avultados prejuízos e acrescentou que “implica uma delimitação, por parte da ANEPC e do ICNF”.

O Ministro da Agricultura e Mar adiantou também que será avaliada a mobilização de recursos do VITIS (Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas), que não tenham sido utilizados com o objetivo de mitigar os prejuízos registados nas vinhas afetadas em menos de 30%.

Segundo o governante, o objetivo é abranger “o maior número possível de agricultores e produtores”, sublinhando a “urgência” da resposta e a solidariedade das confederações que se disponibilizaram para doar “alimentos para os animais que ficarem sem pastos".

Em paralelo, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai avançar com ações de estabilização de emergência nas zonas mais críticas, para reduzir o risco de contaminação das linhas de água e de escorrimento de cinzas, em caso de chuva intensa.

O ministro destacou igualmente a importância da presença do Governo no terreno, uma “proximidade” que permite acompanhar de perto os prejuízos e as necessidades das populações e dos produtores afetados.

José Manuel Fernandes visitou esta segunda-feira as aldeias afetadas pelo incêndio que deflagrou no concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e que se estendeu pelos concelhos de Mirandela, Vinhais e Macedo de Cavaleiros, do distrito de Bragança.