2026-02-24 1650

Governo avança com primeiras urgências regionais de obstetrícia e ginecologia

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou na audição regimental no Parlamento o arranque das primeiras urgências externas de âmbito regional nas áreas de obstetrícia e ginecologia, uma medida estruturante da reorganização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e apresentou resultados históricos na atividade cirúrgica e uma evolução positiva das contas do setor.

Primeiras urgências regionais em obstetrícia 
No plano da reorganização, a Ministra anunciou que as primeiras urgências externas de âmbito regional vão funcionar nas áreas de obstetrícia e ginecologia, dentro de pouco tempo, na Península de Setúbal, centralizadas no Hospital Garcia de Orta, e na Unidade Local de Saúde (ULS) de Vila Franca de Xira e na ULS Beatriz Ângelo. Pretende-se assegurar uma resposta contínua e de qualidade dos serviços de urgência do SNS às grávidas e aos seus bebés.

"Não estamos a impor modelos administrativos, desligados da realidade clínica. Estamos a construir respostas com quem conhece os serviços, as equipas e as necessidades das populações", salientou Ana Paula Martins.

Evolução financeira e execução orçamental
Na sua intervenção inicial, a Ministra explicou que o saldo do SNS se fixou em menos 1.035 milhões de euros, traduzindo uma evolução positiva face ao período homólogo no ano anterior. A receita registou um crescimento de 10,8%, acima da despesa, que ficou nos 6,4%. Considerando as dotações de capital realizadas, no montante de 1.311,4 milhões de euros, o saldo global situou-se em 276,3 milhões de euros.

Já no que respeita à dívida total a fornecedores externos do SNS, o valor atingiu 1,5 mil milhões de euros, um aumento de 148,1 milhões de euros face ao período homólogo, correspondente a 10,9€.

A Ministra sublinhou, porém, a redução muito expressiva de 916,9 milhões de euros, cerca de menos 37,8%, face ao mês anterior (dezembro de 2025), o que classificou como um "esforço claro de regularização de pagamentos".

Reforço da atividade assistencial
O SNS apresenta valores históricos na atividade cirúrgica e nas consultas hospitalares, a par de uma redução do total de episódios de urgência, refletindo as medidas de reorganização do acesso aos cuidados de saúde.

Paralelamente, este percurso tem sido sustentado por uma forte aposta na valorização das carreiras e na melhoria das condições remuneratórias dos profissionais de saúde, reconhecendo o papel central que desempenham na resposta do SNS.

O aumento de inscritos nas listas para cirurgia foi explicado pelo facto de, apesar de terem sido realizadas mais cerca de 11.600 cirurgias, as novas inscrições terem aumentado em aproximadamente 13. 668.

A Ministra referiu que "estamos a operar mais, mas também estamos a diagnosticar mais e a encaminhar mais doentes" e sublinhou ainda o impacto de dois picos de gripe que comprometeram a atividade programada.

Plano de inverno com resultados concretos
Em janeiro de 2026, os tempos médios de espera nas urgências reduziram 22,3% face ao período homólogo de 2023-24 e 2% face a 2024-25. O número de episódios de urgência apresenta valores inferiores aos verificados nos períodos anteriores, em todos os níveis de triagem, o que evidencia uma maior capacidade de resposta e uma melhor gestão da procura.

O fluxo de altas clínicas passou a superar o número de internamentos, aliviando progressivamente a pressão nos serviços. A ocupação de camas de cuidados intensivos por doentes com gripe manteve-se residual.

Ana Paula Martins salientou que o plano de inverno não é apenas uma intenção programática ou papel, é uma estratégia com resultados concretos, traduzidos em melhor organização, maior eficiência e melhor resposta aos utentes, mas é uma estratégia que leva tempo e que não se constrói de um dia para o outro.

A Ministra da Saúde adiantou ainda que as medidas incluíram uma forte aposta na campanha de vacinação contra a gripe, a Covid-19 e o VSR nas crianças, protegendo os mais vulneráveis e prevenindo formas graves de doença, bem como o reforço da vacinação em lares e unidades de cuidados de longa duração.

Foram igualmente reforçadas a linha SNS 24 e a estratégia "Ligue Antes", alargada a 27 unidades, a par do aumento de consultas nos cuidados de saúde primários e de uma gestão mais eficaz das camas sociais. 

Os encerramentos de urgência reduziram 37% em 2025 face a 2024.

Investimento e novas infraestruturas
Foi lançado o concurso público internacional para a nova parceria público-privada do Hospital Central do Algarve, uma obra reconhecida como prioritária desde 2006, que pretende reforçar a resposta hospitalar numa região com crescimento demográfico significativo e forte pressão turística.

Foram ainda lançados concursos para nove Unidades de Saúde Familiar modelo C.  Alguns desses concursos já terminaram e estão em fase final de apreciação de candidaturas e ou em audição de interessados. Na Unidade Local de Saúde do Oeste, para Torres Vedras, foram recebidas cinco candidaturas, tendo o júri selecionado um concorrente.

Ainda na ULS Oeste, para a constituição da USF modelo C no Bombarral, em Óbidos e nas Caldas da Rainha, foram recebidas sete candidaturas, encontrando-se o júri na fase final de avaliação.

Na ULS do Algarve, foram apresentadas quatro candidaturas e o júri já selecionou duas, estando em causa a abertura de duas USF modelo Cm em Silves e em Lagos. 

Relativamente ao Ozempic, a ministra esclareceu que a comparticipação do medicamento, utilizado no tratamento da diabetes, foi alargada a doentes com diabetes tipo 2 e Índice de Massa Corporal superior a 30 (obesidade) e igualmente aos doentes com diabetes tipo 2 e elevado risco cardiovascular.

Reconhecimento aos profissionais de saúde
Ana Paula Martins deixou um reconhecimento explícito aos profissionais que trabalham no SNS. "São eles a alma e a força do nosso Sistema Nacional de Saúde", afirmou. 

A Ministra da saúde destacou ainda a atuação dos profissionais das ULS que estiveram mobilizados de forma ininterrupta desde o início do mau tempo, assegurando a continuidade da prestação de cuidados, com especial referência às equipas das ULS de Leiria, Coimbra e Oeste.

*notícia atualizada a 3 de março de 2026 às 08h40