Governo promove nova formação para mais de 100 gestores públicos
A sessão foi dedicada às instruções para a elaboração do Plano de Atividades e Orçamento para o período 2027-2029

Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, na a 2.ª Sessão de Formação para Gestores Públicos, em 29 de julho de 2026, em Lisboa (Maria Costa Lopes/SGGOV)
O Governo continua a levar a cabo a execução da Reforma do Setor Empresarial do Estado (SEE) que tem como um dos pilares a formação contínua dos gestores públicos. Assim, no dia 29 de julho estiveram presentes mais de 100 gestores de entidades do SEE no Salão Nobre do Ministério das Finanças para aprofundarem conhecimentos sobre as Instruções para a Elaboração do Plano de Atividades e Orçamento (PAO) 2027-2029.
O programa contou com instruções sobre estes Planos e a sua devida apresentação e ainda com um momento para o esclarecimento de questões, tendo em vista a partilha de conhecimento e reforçar as boas práticas de planeamento, gestão e acompanhamento da atividade das empresas públicas.
Esta sessão teve a participação de João Duque, Professor Catedrático do ISEG-UL, que abordou a importância do planeamento nas empresas, de Alice Paulos, Coordenadora da Equipa de Acompanhamento Setorial do Setor Público Empresarial, da Entidade do Tesouro e Finanças (ETF), e de José Passos, Diretor-Geral da ETF, que apresentaram o balanço dos PAO 2026-2028, as instruções para a elaboração do PAO 2027-2029 e esclareceram as principais alterações introduzidas.
A iniciativa contou ainda com uma intervenção de Duarte Pitta Ferraz, Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da Infraestruturas de Portugal e Professor da Nova SBE Executive Education, dedicada aos desafios da autonomia, do risco e da supervisão no contexto do planeamento das empresas públicas.
A abertura do evento esteve a cargo do Ministro de Estado e das Finanças que salientou que foi este Governo quem iniciou “a Reforma ao Setor Empresarial do Estado assente em três pilares principais: a reorganização do setor, a revisão do enquadramento legislativo e a formação dos gestores públicos”.
No que diz respeito à reorganização do setor, o Ministro de Estado e das Finanças recordou a decisão do Estado de alienar ações em 17 empresas, no âmbito da elaboração do Relatório sobre a Identificação de Empresas Estratégicas no Setor Empresarial do Estado Português, divulgado em julho de 2026.
O encerramento esteve a cargo do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, que lançou um apelo aos gestores públicos para que “não percam de vista os cidadãos: a vossa ação impacta a vida de milhões de pessoas que dependem, todos os dias, do vosso trabalho”.
