O Governo aprovou uma dotação de 1 417 639,71 euros para 2026, no âmbito do Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social (RIECS). Este montante representa um aumento de 45,4% face a 2025, correspondendo a um reforço superior a 442 mil euros destinado à comunicação social regional e local.

“Não há um país verdadeiramente coeso sem uma comunicação social de proximidade forte. Estes apoios contribuem para dar aos órgãos regionais e locais melhores condições para se modernizarem e enfrentarem os desafios do digital”, afirma o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Do montante global, 1 350 364,21 euros destinam-se aos apoios no continente e 67 275,50 euros às Regiões Autónomas.

Os incentivos apoiam projetos nas áreas do emprego e da formação profissional, da modernização tecnológica, do desenvolvimento digital, da acessibilidade e das parcerias estratégicas.

Na audição regimental de 21 de outubro, o Ministro da Presidência destacou que este é o maior montante de apoios atribuído no âmbito do regime, representando aproximadamente o dobro do financiamento de 2024.

António Leitão Amaro explicou que os apoios, financiados pelo Estado e geridos através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), se destinam a financiar projetos concretos de transformação dos órgãos de comunicação social regionais e locais.

Entre os investimentos apoiados estão a modernização de estúdios, a melhoria dos processos de produção e impressão, a aquisição de equipamentos e o desenvolvimento de plataformas e soluções digitais.

O Ministro sublinhou ainda que o objetivo do regime é apoiar a modernização de um setor com maiores dificuldades de acesso ao financiamento, incentivando os órgãos de comunicação social que pretendem investir na sua transformação e adaptação aos desafios tecnológicos.

Saiba mais:

• Despacho n.º 12729/2026, de 20 de outubro
• Portaria n.º 381/2026/2, de 28 de agosto