A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, visitou, no dia 10 de abril, as obras de reabilitação do sistema de açudes em Mosteiros, no concelho de Arronches, e acompanhou o avanço da construção da Barragem do Pisão, no Crato, distrito de Portalegre.

Na Barragem do Pisão, a Ministra reiterou a necessidade de acelerar a execução da obra para garantir a utilização dos fundos europeus. O cumprimento do calendário do Programa Sustentável 2030, que termina em 2028, é determinante. "Temos agora o financiamento garantido", afirmou. 

Os sucessivos atrasos, incluindo processos judiciais interpostos ao longo dos anos, "fizeram com que ele [projeto Pisão] saísse do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), [mas] conseguimos que fosse inscrito no Programa Sustentável 2030 e também com Orçamento do Estado, para garantir o financiamento", afirmou Maria da Graça Carvalho.

O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, conhecido como Barragem do Pisão, é considerado estruturante para a resiliência hídrica do Alto Alentejo. Representa um investimento superior a 220 milhões de euros, abrange cerca de 10 mil hectares e implicará a submersão da aldeia de Pisão.

Esta é uma infraestrutura estratégica para garantir o abastecimento público de água, expandir o regadio e reforçar a produção de energia renovável no distrito de Portalegre.

Durante a deslocação, na aldeia de Mosteiros, a Ministra presidiu à assinatura e adjudicação de duas concessões no domínio dos recursos hídricos e da produção de energia hidroelétrica, entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Águas do Vale do Tejo.

Uma das concessões refere-se à captação de água para produção de energia hidroelétrica e à reabilitação, exploração e conservação das infraestruturas dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, e das albufeiras do Poio (Bruceira) e Racheiro (Velada), no concelho de Nisa.

Foi ainda formalizado o contrato de concessão da gestão dos bens comuns do empreendimento equiparado a fins múltiplos da Apartadura. Este sistema assegura o abastecimento público aos concelhos de Marvão, Castelo de Vide e Portalegre, bem como o regadio agrícola na região. 

A concessão agora atribuída garante a exploração, manutenção e gestão das infraestruturas hidráulicas, incluindo barragem e rede de rega, reforçando a eficiência do sistema e a sustentabilidade do uso da água. O modelo prevê a elaboração de planos anuais de gestão, a monitorização da qualidade da água e a promoção de práticas de eficiência hídrica junto dos agricultores. 

Esta intervenção insere-se na estratégia do Governo para reforçar a resiliência hídrica do território, assegurando uma gestão integrada e eficiente dos recursos, com impacto direto no abastecimento público, na agricultura e na transição energética.