A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) publicou, a 5 de junho, as listas definitivas dos concursos interno e externo de colocação de docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. 

A publicação dos resultados a mais de três meses do arranque do ano letivo de 2026/2027 permite aos professores conhecer com antecedência a sua situação profissional, favorecendo o planeamento da vida pessoal e familiar e contribuindo para uma melhor preparação das escolas para o próximo ano letivo. 

Os dois concursos permitiram a colocação de 19 172 docentes, de modo a satisfazer as necessidades permanentes das escolas públicas.

Destes, 5 454 foram colocados em Quadros de Zona Pedagógica classificados como carenciados, ou seja, zonas do país com mais dificuldade para atrair e fixar professores, sendo que 1 806 foram colocados através do concurso externo.

Nos concelhos de Amadora, Cascais, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira e Lisboa (QZP 45) foram colocados 2 814 e nos concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Montijo (QZP 46) foram 1 124.

Através do concurso interno, 14 396 professores de carreira (vinculados a Quadros de Agrupamento/Quadros de Escola ou a Quadros de Zona Pedagógica) mudaram de local de vínculo, transitaram de escola ou de grupo de recrutamento.

Através do concurso externo (docentes sem vínculo permanente), 4 776 docentes entraram nos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Entre os Grupos de Recrutamento com maior número de colocações destacam-se o  1.º Ciclo do Ensino Básico (3 090) que tem registado maior carência nos últimos anos, a Educação Especial 1 (1 784) e a Educação Pré-Escolar (1 697). 

Todos os candidatos admitidos ao concurso externo e que não obtiveram colocação podem apresentar-se à Contratação Inicial, a partir de 6 de julho, devendo, caso assim o entendam, manifestar preferências.

Os docentes agora colocados têm um prazo de 5 dias úteis para aceitar a colocação na plataforma eletrónica SIGRHE da AGSE. 

Os docentes colocados em Quadros de Agrupamento/Quadros de Escola deverão apresentar-se na escola onde vincularam no primeiro dia útil de setembro. Os docentes vinculados em Quadros de Zona Pedagógica deverão apresentar-se ao concurso de Mobilidade Interna, que arranca a 10 de julho, para obtenção de colocação num Agrupamento de Escolas ou numa Escola Não Agrupada.

Novo modelo a partir de 2027/2028

A partir do ano letivo de 2027/2028, o modelo de colocação de docentes sofre alterações significativas, já negociadas com os sindicatos, passando a existir os seguintes procedimentos:

• Um concurso interno e externo, com carácter anual, que garante o direito à mobilidade dos docentes já vinculados e a satisfação de necessidades permanentes, mediante a ocupação de lugares de quadro. Desta forma, é respeitada a legítima expectativa de conciliação da profissão docente com a vida familiar. A colocação respeitará sempre a graduação profissional.
• Um concurso em contínuo, ao longo de todo o ano, para a satisfação das necessidades temporárias das escolas que, numa primeira fase, permite a mobilidade interna dos professores dos quadros e, posteriormente, o recrutamento de novos professores disponíveis para ensinar. Este concurso inovador garante a colocação diária de docentes, reduzindo os períodos de alunos sem professor. A colocação respeitará sempre a graduação profissional.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem como um objetivo reduzir significativamente os tempos de colocação de docentes e, consequentemente, o número de alunos sem aulas por períodos prolongados, assegurando uma resposta mais rápida às necessidades diárias das escolas. 

A maior eficácia e transparência do futuro modelo de concursos será possível com os novos sistemas de informação, integrados e mais fiáveis, em implementação no âmbito da reforma do MECI.