“Mapa Verde” identifica mais de 800 zonas para acelerar energias renováveis
Programa define áreas adequadas para projetos solares e eólicos, tornando o licenciamento mais rápido e previsível
Governo aprova Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis, Lisboa, 20 agosto 2026
Governo aprova Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis, Lisboa, 20 agosto 2026
O Governo aprovou o Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), que identifica mais de 800 áreas, em mais de 147 municípios de Portugal continental, consideradas adequadas para a instalação de projetos de energia solar fotovoltaica e eólica.
A medida cria um “Mapa Verde” para o território continental, permitindo definir previamente onde existe maior aptidão para a instalação de projetos de energias renováveis, em vez de avaliar a adequação do território apenas projeto a projeto.
«Portugal precisa efetivamente de ter mais energia endógena, mais energia verde, mais energia produzida cá dentro», afirmou o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
O objetivo é dar maior previsibilidade ao investimento, reduzir a duração dos processos de licenciamento e acelerar a entrada em funcionamento de nova capacidade de produção de eletricidade renovável.
Decidir primeiro onde faz sentido instalar
Até agora, a avaliação sobre a adequação de um determinado território era feita em grande medida no âmbito de cada projeto. O novo programa permite antecipar uma parte significativa dessa avaliação, identificando previamente as áreas onde a instalação de projetos renováveis é considerada adequada.
A definição das zonas resultou de um estudo do território, de um processo de consulta pública e de uma avaliação ambiental estratégica, tendo em conta o potencial para produção de energia renovável e a compatibilização com interesses ambientais, agrícolas, paisagísticos, patrimoniais e territoriais.
A inclusão de uma área no “Mapa Verde” não significa uma autorização automática para qualquer projeto. O Governo passa a decidir previamente, enquanto país, onde faz sentido concentrar este tipo de investimento, mantendo depois a avaliação de cada projeto concreto, com os projetos a beneficiar de processos de licenciamento mais rápidos.
Mais energia produzida em Portugal
O reforço da produção renovável permite simultaneamente reduzir a dependência energética externa e criar melhores condições para a atração de investimento.
A maior previsibilidade dos processos pretende também reforçar a competitividade de Portugal na atração de investimento, aproveitando o potencial do país para produzir eletricidade renovável.
Infografia: Infografia Conselho de Ministros de 20 de agosto de 2026
A medida cria um “Mapa Verde” para o território continental, permitindo definir previamente onde existe maior aptidão para a instalação de projetos de energias renováveis, em vez de avaliar a adequação do território apenas projeto a projeto.
«Portugal precisa efetivamente de ter mais energia endógena, mais energia verde, mais energia produzida cá dentro», afirmou o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
O objetivo é dar maior previsibilidade ao investimento, reduzir a duração dos processos de licenciamento e acelerar a entrada em funcionamento de nova capacidade de produção de eletricidade renovável.
Decidir primeiro onde faz sentido instalar
Até agora, a avaliação sobre a adequação de um determinado território era feita em grande medida no âmbito de cada projeto. O novo programa permite antecipar uma parte significativa dessa avaliação, identificando previamente as áreas onde a instalação de projetos renováveis é considerada adequada.
A definição das zonas resultou de um estudo do território, de um processo de consulta pública e de uma avaliação ambiental estratégica, tendo em conta o potencial para produção de energia renovável e a compatibilização com interesses ambientais, agrícolas, paisagísticos, patrimoniais e territoriais.
A inclusão de uma área no “Mapa Verde” não significa uma autorização automática para qualquer projeto. O Governo passa a decidir previamente, enquanto país, onde faz sentido concentrar este tipo de investimento, mantendo depois a avaliação de cada projeto concreto, com os projetos a beneficiar de processos de licenciamento mais rápidos.
Mais energia produzida em Portugal
O reforço da produção renovável permite simultaneamente reduzir a dependência energética externa e criar melhores condições para a atração de investimento.
A maior previsibilidade dos processos pretende também reforçar a competitividade de Portugal na atração de investimento, aproveitando o potencial do país para produzir eletricidade renovável.
Infografia: Infografia Conselho de Ministros de 20 de agosto de 2026