Mau tempo: Governo mobiliza 1,5 milhões para recuperar equipamentos de aquacultura
O Governo vai disponibilizar 1,5 milhões de euros para apoiar a reposição e requalificação de equipamentos de aquacultura destruídos na sequência de fenómenos meteorológicos excecionais, através do Programa MAR2030, tutelado pelo Ministério da Agricultura e Mar.
A medida responde aos prejuízos registados em várias explorações aquícolas e resulta de uma articulação com a Associação Portuguesa de Aquacultores, assegurando uma intervenção célere para salvaguardar a capacidade produtiva do setor.
O apoio extraordinário destina-se à requalificação de unidades de produção aquícola, ao apoio à promoção da saúde e do bem-estar dos animais, à requalificação de tanques naturais ou artificiais utilizados para a aquicultura, bem como à requalificação de sistemas de recirculação fechados, promovendo a eficiência energética e o recurso a energias renováveis.
A taxa de financiamento ascende a 50% para as não PME e a 60% para as PME. Para além deste apoio excecional, as empresas podem recorrer aos instrumentos gerais de apoio às empresas já disponibilizados pelo Governo.
As candidaturas decorrem até 30 de abril de 2026.