A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, participou a 25 de setembro, na segunda reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias (PPPR), em Nova Iorque, onde defendeu uma resposta baseada na equidade e na solidariedade entre países e gerações.

Na sessão plenária, a governante, sublinhou que “a prevenção, a preparação e a resposta a uma pandemia devem continuar a ser uma responsabilidade partilhada”, e que a capacidade de resposta deve ser assegurada “antes, durante e depois de uma emergência”. "Ninguém fica para trás por causa do sítio onde vive”, afirmou.

Alinhada com a posição da União Europeia, Ana Paula Martins destacou o contributo português para o “Fundo de Pandemias”, gerido pelo Banco Mundial, e frisou que a preparação de crises "não é algo abstrato", uma vez que “mede-se em vidas”.

A titular da pasta da Saúde referiu que Portugal usou as lições da pandemia para “reforçar o seu Serviço Nacional de Saúde e as capacidades em matéria de saúde pública”, nomeadamente, nas áreas de “vigilância epidemiológica e genómica, capacidade laboratorial, sistemas de informação digitais”, descreveu a Ministra. Sublinhou ainda a importância do envolvimento do Governo e da sociedade civil e de uma resposta assente nos serviços de saúde pública.

Ana Paula Martins realçou a conclusão do Anexo do Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (PABS), para permitir um “acesso justo e equitativo” às vacinas, aos meios de diagnóstico e aos tratamentos, “de acordo com as suas necessidades e não com o seu poder de compra”.

O Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, referiu-se ao PABS como a “peça final do puzzle” para a conclusão do Acordo de Pandemias, apelando ao consenso entre os países.

Financiamento previsível e contínuo

Antes da intervenção em plenário, a Ministra da Saúde participou num evento paralelo organizado pela UNITE Parliamentarians Network for Global Health, em parceria com o Fundo de Pandemias, dedicado às políticas necessárias para criar capacidades nacionais efetivas e duradouras de Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias (PPPR).

Na mesa estiveram temas como a necessidade de financiamento adequado, previsível e contínuo, maior articulação entre a saúde, as finanças e outros setores relevantes, e o envolvimento dos parlamentos na legislação, afetação de recursos e supervisão.

Neste encontro realizado na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, Ana Paula Martins exortou os países participantes a comprometerem-se, nos próximos 12 meses, a realizar autoavaliações multissetoriais de preparação, com rubricas orçamentais concretas para colmatar as lacunas identificadas, e a partilhar os resultados, tal como Portugal fez, no âmbito de uma revisão por pares.

“As avaliações que ficam guardadas numa gaveta não protegem ninguém. Os parlamentos devem solicitar, formalmente, o acesso a essas avaliações e ao orçamento que lhes está associado”, defendeu.