A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu que as pessoas com alta clínica não devem permanecer nos hospitais e que a resposta deve distinguir situações sociais de casos que exigem cuidados continuados. As declarações da Ministra foram proferidas no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 389/XVII/1.ª, que cria o Programa “Voltar a Casa”, um modelo que privilegia o regresso ao domicílio com apoio social adequado e prevê unidades ou camas intermédias como solução subsidiária e transitória quando não exista resposta permanente disponível.

“As pessoas com alta clínica não devem permanecer no hospital por questões, em primeiro lugar, de segurança das próprias pessoas, em segundo lugar, por questões de humanização e até, eu diria, no limite, de dignidade”, afirmou Ana Paula Martins, sublinhando que esta permanência tem impacto na capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

A Ministra explicou que, dos cerca de 2 800 internamentos inapropriados identificados, 800 correspondem a situações sociais e os restantes dizem respeito a pessoas que aguardam vaga na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, sobretudo em respostas de média ou longa duração, defendendo que as soluções devem ser ajustadas à situação clínica e social de cada pessoa.

Nas medidas em curso, Ana Paula Martins recordou que estão identificadas 400 camas em unidades intermédias, contratualizadas com entidades do setor social e solidário e que as primeiras 100 deverão entrar em funcionamento nas próximas semanas, existindo a expectativa de chegar até 800 camas até ao final do ano.