Ministro da Presidência participa no V Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento
"Devemos defender com a mesma força a importância de estarmos abertos à migração e a rejeição da imigração ilegal, irregular ou descontrolada", disse Leitão Amaro
Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no V Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento, Huelva, 4 e 5 de junho de 2026 (Juliana Mendes Correia/MP)
O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, participou, nos dias 4 e 5 de junho, no V Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento, realizado em Huelva, Espanha, que reuniu representantes governamentais, organizações internacionais, empresas e sociedade civil dos 22 países da comunidade ibero-americana para debater os desafios das migrações, da integração e da cooperação internacional.
Ao longo dos dois dias de trabalhos, o Ministro Leitão Amaro apresentou a experiência portuguesa na construção de uma política de imigração regulada e humanista, defendendo que a gestão das migrações deve assentar simultaneamente na promoção de vias regulares, no combate à imigração ilegal e irregular, na integração e no respeito pelos direitos humanos.
Na sua intervenção, o Ministro sublinhou que "a migração é algo de bom para as nossas sociedades", destacando os benefícios que pode representar para os países de destino, para os migrantes e para os países de origem.
Ao mesmo tempo, alertou para os riscos da imigração ilegal e irregular, defendendo que "devemos defender com a mesma força a importância de estarmos abertos à migração e a rejeição da imigração ilegal, irregular ou descontrolada".
Perante os participantes do Fórum, o Ministro Leitão Amaro defendeu uma abordagem assente no equilíbrio entre controlo e direitos humanos, rejeitando a ideia de que ambos os objetivos são incompatíveis.
"Não devemos entrar num falso dilema entre controlo e direitos humanos. Não apenas devemos juntar ambos, como devemos reconhecer que são indispensáveis um ao outro", afirmou.
O Ministro acrescentou que "não há controlo digno e legítimo que não respeite os direitos humanos. E não há defesa duradoura dos direitos humanos sem coesão social".
O Ministro Leitão Amaro defendeu igualmente o reforço da cooperação entre os países ibero-americanos, designadamente através da celebração de acordos bilaterais e de mecanismos de migração circular, permitindo responder às necessidades dos mercados de trabalho e promover uma integração mais eficaz dos migrantes.
No painel dedicado ao combate à desinformação e aos discursos de ódio relacionados com as migrações, o Ministro alertou para a necessidade de combater narrativas falsas sobre os cidadãos estrangeiros e apelou a um debate público assente em factos.
"Os imigrantes não são criminosos. Os imigrantes não são parasitas dos sistemas de proteção social", afirmou, sublinhando que as políticas públicas devem combater simultaneamente a xenofobia e a desinformação.
O Ministro Leitão Amaro considerou ainda que os receios manifestados por parte das populações perante mudanças rápidas nos fluxos migratórios não devem ser ignorados nem confundidos com posições extremistas.
"A mudança gera receio. Faz parte da natureza humana", afirmou, defendendo que os Estados devem demonstrar capacidade para assegurar controlo, integração e coesão social.
O V Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento reuniu representantes de Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Ao longo dos dois dias de trabalhos, o Ministro Leitão Amaro apresentou a experiência portuguesa na construção de uma política de imigração regulada e humanista, defendendo que a gestão das migrações deve assentar simultaneamente na promoção de vias regulares, no combate à imigração ilegal e irregular, na integração e no respeito pelos direitos humanos.
Na sua intervenção, o Ministro sublinhou que "a migração é algo de bom para as nossas sociedades", destacando os benefícios que pode representar para os países de destino, para os migrantes e para os países de origem.
Ao mesmo tempo, alertou para os riscos da imigração ilegal e irregular, defendendo que "devemos defender com a mesma força a importância de estarmos abertos à migração e a rejeição da imigração ilegal, irregular ou descontrolada".
Perante os participantes do Fórum, o Ministro Leitão Amaro defendeu uma abordagem assente no equilíbrio entre controlo e direitos humanos, rejeitando a ideia de que ambos os objetivos são incompatíveis.
"Não devemos entrar num falso dilema entre controlo e direitos humanos. Não apenas devemos juntar ambos, como devemos reconhecer que são indispensáveis um ao outro", afirmou.
O Ministro acrescentou que "não há controlo digno e legítimo que não respeite os direitos humanos. E não há defesa duradoura dos direitos humanos sem coesão social".
O Ministro Leitão Amaro defendeu igualmente o reforço da cooperação entre os países ibero-americanos, designadamente através da celebração de acordos bilaterais e de mecanismos de migração circular, permitindo responder às necessidades dos mercados de trabalho e promover uma integração mais eficaz dos migrantes.
No painel dedicado ao combate à desinformação e aos discursos de ódio relacionados com as migrações, o Ministro alertou para a necessidade de combater narrativas falsas sobre os cidadãos estrangeiros e apelou a um debate público assente em factos.
"Os imigrantes não são criminosos. Os imigrantes não são parasitas dos sistemas de proteção social", afirmou, sublinhando que as políticas públicas devem combater simultaneamente a xenofobia e a desinformação.
O Ministro Leitão Amaro considerou ainda que os receios manifestados por parte das populações perante mudanças rápidas nos fluxos migratórios não devem ser ignorados nem confundidos com posições extremistas.
"A mudança gera receio. Faz parte da natureza humana", afirmou, defendendo que os Estados devem demonstrar capacidade para assegurar controlo, integração e coesão social.
O V Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento reuniu representantes de Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.