O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reafirmou hoje, na sessão de abertura da Conferência “O Serviço Público de Media no Centro da Democracia”, promovida pela União Geral de Trabalhadores, na sede da UGT, em Lisboa, o compromisso do Governo com os dois serviços públicos de comunicação social e defendeu que a transformação digital, a sustentabilidade e a valorização dos trabalhadores são essenciais para assegurar o seu futuro.

“Para nós, a resposta é inequívoca: o país precisa não de um, mas de dois serviços públicos de comunicação social”, afirmou Leitão Amaro, referindo-se ao serviço público de media assegurado pela RTP e ao serviço público de agência noticiosa prestado pela Lusa. 

Neste encontro, que reuniu responsáveis políticos e institucionais, académicos, jornalistas, profissionais do setor e representantes dos trabalhadores para debater o presente e o futuro do serviço público de media, o Ministro da Presidência destacou a importância da RTP e da Lusa para a democracia, para o desenvolvimento cultural, para a coesão social, para a afirmação da identidade nacional e para a projeção da língua portuguesa.

“Há informações, locais, conversas, atividades e conteúdos que não serão transmitidos ou financiados apenas com base nas regras do mercado”, afirmou.
Para António Leitão Amaro, o serviço público permite assegurar a produção e a distribuição de notícias, conteúdos culturais e programação que os meios privados e sociais não conseguem, por si só, disponibilizar a todos os públicos e em todo o território.

“Se queremos que essas conversas, esses conteúdos, essas transmissões, essas notícias e essas partilhas em comunidade, cá dentro e lá fora, existam, precisamos de um serviço público”, defendeu.
O Ministro da Presidência sublinhou que o compromisso do Governo com a RTP e a Lusa se tem traduzido em decisões concretas.

Na Lusa, o Estado realizou, no final de 2025, um aumento de capital de cinco milhões de euros, destinado à modernização tecnológica, digital e operacional da agência. O Estado passou também a deter a totalidade do capital da empresa, foram reforçadas as regras de governação e está em curso a renegociação do contrato de serviço público.

Na RTP, foram mobilizados 2,5 milhões de euros em 2025 para financiar a última fase do primeiro programa de saídas voluntárias. Em 2026, o Governo aprovou um novo aumento de capital de 20 milhões de euros para apoiar a modernização da empresa no âmbito do processo de reestruturação.

Segundo António Leitão Amaro, os 22,5 milhões de euros mobilizados representam “a maior injeção de capital no quadro do maior programa de investimento na RTP neste século”.

Transformação digital indispensável

O Ministro da Presidência referiu também os desafios enfrentados pelas duas empresas. A Lusa tem uma estrutura de menor dimensão e uma situação financeira mais previsível, enquanto a RTP opera num mercado marcado pela concorrência dos operadores privados, das plataformas digitais, dos serviços de streaming e das novas ferramentas de inteligência artificial.

“A RTP já não é apenas rádio e televisão. É media”, afirmou, salientando que esta evolução exige uma transformação da oferta, das plataformas, dos processos de trabalho, das competências e dos meios disponíveis.

António Leitão Amaro reiterou que a sustentabilidade da RTP não deve ser assegurada através do aumento da Contribuição para o Audiovisual. A resposta deve passar pelo ajustamento dos custos, pela procura de novas receitas e por uma modernização profunda da empresa.

“Não se vai fazer serviço público de media da mesma maneira que se fazia há 20 ou 30 anos, ou sequer há 10 anos. Os meios, as técnicas, as formas e as plataformas são diferentes”, afirmou.