Orçamento do Estado reforça valorização dos rendimentos e apoios às famílias e empresas
Primeiro-Ministro destacou as medidas de redução fiscal, proteção social e investimento público no debate quinzenal, na Assembleia da República
Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, no debate quinzenal na Assembleia da República, Lisboa, 9 outubro 2026 (Mariana Valle Lima/SGGov)
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, destacou esta sexta-feira as medidas de valorização dos rendimentos, redução de impostos e apoio às famílias e às empresas, no debate quinzenal na Assembleia da República, realizado um dia após a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2027.
Luís Montenegro salientou que os rendimentos líquidos dos trabalhadores aumentaram cerca de 15% nos últimos dois anos, o equivalente a mais dois salários mensais, e defendeu a continuidade de uma política económica que concilia a devolução de rendimentos com a sustentabilidade das contas públicas.
"O desempenho financeiro não é uma finalidade em si mesmo", afirmou o Primeiro-Ministro, defendendo que o equilíbrio das contas públicas deve estar ao serviço das políticas públicas e da melhoria das condições de vida dos portugueses.
Mais rendimento disponível e apoio social
Na área fiscal, Luís Montenegro destacou as seis descidas consecutivas do IRS, num valor global de 2 800 milhões de euros, e o impacto de 700 milhões de euros associado ao IRS Jovem. Referiu também a redução do IRC e sublinhou que, nos 920 dias desde a primeira tomada de posse do Governo, não houve aumentos de impostos.
Entre as medidas dirigidas às famílias, salientou o aumento de 50 euros no Complemento Solidário para Idosos, o complemento extraordinário das pensões e a atualização dos limites dos escalões de IRS e das deduções fiscais.
O Primeiro-Ministro referiu ainda a criação de mais de 20 mil vagas em creches, através de respostas públicas e contratualizadas.
Apoios face ao aumento dos custos da energia
No âmbito das medidas destinadas a atenuar o impacto do preço dos combustíveis, Luís Montenegro relembrou o desconto de cerca de 23 cêntimos por litro de gasolina e gasóleo e o mecanismo de devolução da receita adicional de IVA associada à subida dos preços.
O Primeiro-Ministro referiu também o reforço do apoio à botija de gás solidária e as medidas dirigidas aos setores mais expostos aos custos da energia, nomeadamente a agricultura, as pescas, os transportes de passageiros e de mercadorias, o setor do táxi, as associações humanitárias de bombeiros e as instituições particulares de solidariedade social.
Defendendo a necessidade de conciliar o apoio imediato com a sustentabilidade financeira, Luís Montenegro afirmou: "se não tivermos equilíbrio, aquilo que possamos fazer hoje vai ter um preço amanhã, e o preço a pagar amanhã será muito superior àquilo que está a ser pago agora."
Investimento público e resposta às necessidades do país
Na área do investimento, o Primeiro-Ministro assegurou que o plano do Governo para os investimentos posteriores ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e para a resposta às tempestades está em execução.
Luís Montenegro destacou ainda a concretização de investimento público em equipamentos de saúde, escolas, estradas e mobilidade, defendendo que os recursos públicos devem traduzir-se em respostas concretas para os cidadãos.
"O Governo tem o seu plano completamente a ser executado", afirmou, referindo-se aos investimentos posteriores ao PRR e à resposta às tempestades.
A proposta de Orçamento do Estado para 2027 reforça o rendimento dos portugueses e dá continuidade à transformação do país, com menos impostos, melhores serviços públicos e investimento estruturante. O objetivo é preparar Portugal para os desafios futuros, preservando o equilíbrio das contas públicas.
Luís Montenegro salientou que os rendimentos líquidos dos trabalhadores aumentaram cerca de 15% nos últimos dois anos, o equivalente a mais dois salários mensais, e defendeu a continuidade de uma política económica que concilia a devolução de rendimentos com a sustentabilidade das contas públicas.
"O desempenho financeiro não é uma finalidade em si mesmo", afirmou o Primeiro-Ministro, defendendo que o equilíbrio das contas públicas deve estar ao serviço das políticas públicas e da melhoria das condições de vida dos portugueses.
Mais rendimento disponível e apoio social
Na área fiscal, Luís Montenegro destacou as seis descidas consecutivas do IRS, num valor global de 2 800 milhões de euros, e o impacto de 700 milhões de euros associado ao IRS Jovem. Referiu também a redução do IRC e sublinhou que, nos 920 dias desde a primeira tomada de posse do Governo, não houve aumentos de impostos.
Entre as medidas dirigidas às famílias, salientou o aumento de 50 euros no Complemento Solidário para Idosos, o complemento extraordinário das pensões e a atualização dos limites dos escalões de IRS e das deduções fiscais.
O Primeiro-Ministro referiu ainda a criação de mais de 20 mil vagas em creches, através de respostas públicas e contratualizadas.
Apoios face ao aumento dos custos da energia
No âmbito das medidas destinadas a atenuar o impacto do preço dos combustíveis, Luís Montenegro relembrou o desconto de cerca de 23 cêntimos por litro de gasolina e gasóleo e o mecanismo de devolução da receita adicional de IVA associada à subida dos preços.
O Primeiro-Ministro referiu também o reforço do apoio à botija de gás solidária e as medidas dirigidas aos setores mais expostos aos custos da energia, nomeadamente a agricultura, as pescas, os transportes de passageiros e de mercadorias, o setor do táxi, as associações humanitárias de bombeiros e as instituições particulares de solidariedade social.
Defendendo a necessidade de conciliar o apoio imediato com a sustentabilidade financeira, Luís Montenegro afirmou: "se não tivermos equilíbrio, aquilo que possamos fazer hoje vai ter um preço amanhã, e o preço a pagar amanhã será muito superior àquilo que está a ser pago agora."
Investimento público e resposta às necessidades do país
Na área do investimento, o Primeiro-Ministro assegurou que o plano do Governo para os investimentos posteriores ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e para a resposta às tempestades está em execução.
Luís Montenegro destacou ainda a concretização de investimento público em equipamentos de saúde, escolas, estradas e mobilidade, defendendo que os recursos públicos devem traduzir-se em respostas concretas para os cidadãos.
"O Governo tem o seu plano completamente a ser executado", afirmou, referindo-se aos investimentos posteriores ao PRR e à resposta às tempestades.
A proposta de Orçamento do Estado para 2027 reforça o rendimento dos portugueses e dá continuidade à transformação do país, com menos impostos, melhores serviços públicos e investimento estruturante. O objetivo é preparar Portugal para os desafios futuros, preservando o equilíbrio das contas públicas.