A urgência centralizada de âmbito regional de ginecologia e obstetrícia da Península de Setúbal entra em funcionamento a 15 de abril, numa resposta direta à escassez de profissionais e à instabilidade registada nos serviços.

O modelo organiza-se em dois polos. O Hospital Garcia de Orta, da Unidade Local de Saúde (ULS) de Almada-Seixal, em Almada, será a unidade sede da urgência centralizada, com bloco de partos e apoio perinatal diferenciado. O funcionamento do polo do Hospital Garcia de Orta será assegurado, em 80%, por equipas da ULS Almada-Seixal, e, em 20%, por equipas da ULS Arco Ribeirinho.

O segundo polo será no Hospital de São Bernardo, da ULS da Arrábida, em Setúbal, garantindo a urgência de ginecologia e obstetrícia à população da sua área de influência (Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra e Sines), com funcionamento predominantemente assegurado por equipas da ULS da Arrábida.

A maternidade do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, mantém-se em funcionamento, uma vez que a centralização incide apenas sobre o serviço de urgência. 

As três ULS mantêm a atividade programada de ginecologia e obstetrícia, assegurando a continuidade dos cuidados não urgentes. Em paralelo, assumem, de forma articulada e solidária, o funcionamento regular da urgência centralizada, garantindo resposta coordenada nas respetivas áreas de influência.

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que a expectativa é de que "esta urgência externa centralizada traga mais segurança e mais previsibilidade às senhoras grávidas e aos seus bebés", reconhecendo os constrangimentos registados nos últimos anos. Entre 2024 e 2025, os dias de encerramento acumulado totalizam o equivalente a um ano.

O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Almeida, e os Presidentes dos Conselhos de Administração das ULS de Almada-Seixal, do Arco Ribeirinho, e da Arrábida assinaram, a 25 de março, o Protocolo de Cooperação para a operacionalização da urgência centralizada na região.

O modelo de urgências centralizadas de âmbito regional de ginecologia e obstetrícia adotado pelo Governo, e implementado pela Direção Executiva do SNS em conjunto com as ULS abrangidas, pretende dar resposta à escassez de recursos humanos, em particular de médicos obstetras e de médicos anestesiologistas.

Recorde-se que as primeiras urgências externas centralizadas começaram a funcionar a 16 de março, na ULS de Saúde de Loures/Odivelas, no Hospital Beatriz Ângelo, assegurando resposta permanente, 24 horas por dia, por equipas da ULS de Loures-Odivelas e da ULS Estuário do Tejo.

Com esta medida, o Governo pretende garantir maior segurança clínica e previsibilidade no acesso, encaminhando as utentes para unidades previamente definidas e com equipas multidisciplinares completas, reduzindo a ansiedade das famílias e o risco clínico para as mães e para os bebés.

O Decreto-Lei que criou o modelo de urgências externas centralizadas de âmbito regional prevê uma avaliação semestral, a realizar pela Direção Executiva do SNS.