O Plano Nacional de Restauro da Natureza estabelece metas de intervenção até 2050 para recuperar habitats degradados e aumentar a resiliência dos territórios.

Na apresentação pública do plano, a 2 de junho, no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destacou a importância de acelerar a recuperação ambiental e reforçar a capacidade de adaptação dos territórios às alterações climáticas.

“Reverter a perda de biodiversidade é, a par da luta contra as alterações climáticas, um dos maiores desafios da atualidade”, afirmou a Ministra.

Portugal deverá restaurar pelo menos 20% das áreas terrestres e marinhas até 2030 e assegurar que todos os ecossistemas que necessitam de recuperação estejam em processo de restauro até 2050, em cumprimento do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza. A Lei Europeia do Restauro da Natureza constitui um dos pilares do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia para o período 2028-2034.

Maria da Graça Carvalho defendeu que o Plano é “mais do que uma obrigação” com metas e prazos concretos, constituindo também “uma oportunidade” para repensar a gestão do território e colocar Portugal na linha da frente da política ambiental europeia. 

O Plano Nacional de Restauro da Natureza assenta em quatro princípios orientadores: restaurar funções ecológicas, atuar de forma territorialmente diferenciada, combinar restauro ativo com gestão adaptativa e reforçar a articulação entre políticas públicas, financiamento e atores locais.

A concretização das medidas previstas implica um investimento médio anual de 500 milhões de euros até 2030. 

O plano integra 407 medidas destinadas à recuperação de ecossistemas terrestres, marinhos, agrícolas, florestais, urbanos, rios e ribeiras, bem como à proteção dos polinizadores. Prevê ainda a plantação de três milhões de árvores por ano e a criação de uma rede nacional de viveiros, incluindo viveiros municipais e privados.

Entre as principais iniciativas previstas estão o reforço da proteção das zonas classificadas para a avifauna, a criação de uma rede nacional de áreas marinhas protegidas, a recuperação de rios e linhas de água, o restauro de habitats degradados, a revisão dos mecanismos de proteção do lobo e a valorização do montado alentejano, considerado essencial para travar a desertificação e reforçar a resiliência dos territórios do interior.

Nos ecossistemas urbanos, o objetivo é travar a perda de espaços verdes até 2030 e aumentar progressivamente a cobertura verde das cidades. Numa primeira fase, Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real vão desenvolver projetos-piloto de arborização urbana, corredores verdes, coberturas e fachadas verdes, arborização de ruas e praças e redes de abrigos climáticos.

Resultado de um trabalho colaborativo que envolveu entidades públicas, universidades, centros de investigação, autarquias, organizações da sociedade civil e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o plano entra agora em consulta pública durante um mês. A versão final deverá estar concluída até ao final de agosto e será apresentada à Comissão Europeia até setembro, colocando Portugal entre os primeiros Estados-Membros a concluir a elaboração deste instrumento estratégico.