Portal da Justiça simplifica pesquisa e acesso aos serviços
Nova versão integra a modernização digital da Justiça

Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na apresentação da plataforma "Números da Justiça", Lisboa, 18 março 2026
O Ministério da Justiça e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) disponibilizam, a partir de 29 de outubro, uma nova versão do Portal da Justiça, com pesquisa melhorada e conteúdos reorganizados para facilitar o acesso à informação e aos serviços. A mudança integra a modernização dos serviços digitais da Justiça.
“Melhores redes. Novas plataformas. Mais segurança. É este o caminho: investimento concreto e uma modernização feita passo a passo, para termos uma Justiça mais simples, mais rápida e mais próxima das pessoas”, afirma a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
A página inicial destaca os serviços mais procurados, como o pedido de nacionalidade, a renovação do Cartão de Cidadão e o pedido de apoio judiciário.
A informação está organizada por quatro temas: Tribunais, Registos, Resolução de litígios e Justiça e Economia. O Portal disponibiliza também guias passo a passo, notícias e dados da Justiça e permite avaliar a utilidade dos conteúdos.
Desenvolvida pelo IGFEJ e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a plataforma assenta no Sistema de Design Ágora, o referencial gráfico português para os serviços públicos digitais, também utilizado pelo gov.pt.
Leia o comunicado Nova Plataforma da Justiça